Feriado de 15 de novembro: veja se você precisará trabalhar na Proclamação da República

Os feriados são sempre aguardados pelas pessoas com um misto de alegria e alívio, seja para dormir um pouco mais, passear com a família ou os amigos, ou simplesmente relaxar.

O feriado da Proclamação da República, no dia 15 de novembro, está se aproximando e muita gente já começa a se perguntar se terá ou não folga no trabalho, já que, este ano, a data cai em um sábado.

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O que diz a especialista

De acordo com informações do portal Diário de Pernambuco, a advogada trabalhista Catharine Machado, sócia da MBW Advocacia, explicou que os profissionais que não têm expediente aos sábados não ganham um dia de folga adicional quando o feriado cai nesse dia.

Isso acontece porque o sábado não integra a rotina normal de trabalho desses empregados. A especialista também lembra que a Lei nº 605/1949 determina que o descanso relativo aos feriados deve ocorrer exatamente na data em que eles são fixados, sem possibilidade de compensação em outro dia. É importante destacar que o direito ao descanso nos feriados vale somente para quem trabalha sob o regime da CLT.

Mas, afinal, como fica para quem tem expediente no sábado?

Profissionais que normalmente trabalham aos sábados têm direito a folga compensatória ou ao pagamento em dobro quando o feriado cai nesse dia, conforme o artigo 9º da Lei nº 605/1949 e a Súmula nº 146 do TST.

Agora, empresas que mantêm atividades contínuas, como, por exemplo, hospitais, supermercados, indústrias e serviços de segurança, organizam escalas especiais no feriado.

Sobre a Proclamação da República

O dia 15 de novembro é feriado nacional desde 1949 e marca a Proclamação da República no Brasil. Essa data simboliza o fim do período imperial no país.

O movimento aconteceu em 1889, consistindo em um golpe de Estado comandado por militares com o apoio de civis defensores da República. Isso resultou na derrubada da monarquia instalada em 1822, ano da Independência do Brasil.