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Caetano Veloso venceu um processo contra a TV Alterosa, afiliada do SBT em Minas Gerais, e dois apresentadores, após ser alvo de uma série de ofensas durante um programa exibido em 2017. A Justiça manteve a condenação dos envolvidos ao pagamento de R$ 140 mil por danos morais, valor que será corrigido e terá juros de 1% ao mês.
O processo envolve declarações feitas por Ricardo Carlini e Éder Roberto Gomes durante o programa TV Verdade. Na ocasião, os apresentadores fizeram ataques contra o cantor e chegaram a associá-lo a crimes sexuais, chamando-o de "pedófilo", "estuprador" e "vagabundo".
As falas também incluíram críticas à relação de Caetano com mecanismos de financiamento cultural. Durante a atração, os apresentadores afirmaram que o artista se beneficiava da Lei Rouanet e fizeram acusações relacionadas ao uso de recursos destinados à cultura.
Paula Lavigne, esposa e empresária do cantor, também foi alvo de comentários ofensivos durante o programa. Segundo informações do processo, ela recebeu uma série de insultos durante a transmissão.
A Justiça considerou que as manifestações ultrapassaram os limites da crítica e da liberdade de expressão.
A condenação estabeleceu R$ 70 mil para Caetano e outros R$ 70 mil para Paula, totalizando R$ 140 mil em indenizações por danos morais.
A sentença havia sido estabelecida em maio deste ano. Em 9 de setembro, o juiz Ronaldo Batista de Almeida rejeitou os embargos apresentados pela TV Alterosa e por Ricardo Carlini, mantendo a decisão anterior.
O magistrado também considerou um dos recursos como protelatório e determinou uma multa de 2% sobre o valor atualizado da causa.
A defesa de Carlini informou que os réus ainda pretendem recorrer. Dessa forma, o processo não está definitivamente encerrado.
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