13º salário: tudo o que você precisa saber sobre o pagamento da segunda parcela

O 13º salário é bastante aguardado pelos brasileiros, pois costuma trazer um alívio financeiro no final do ano. A primeira parcela do pagamento já foi feita no dia 28 de novembro, e a expectativa agora se volta para a segunda parcela.

De acordo com o portal Terra, a segunda parcela do benefício deve ser paga até 19 de dezembro. A antecipação ocorre porque o prazo legal termina no dia 20, que neste ano cai em um sábado, quando os bancos não processam pagamentos.

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Mas, afinal, quanto cai na conta?

É importante destacar que o 13º salário não é exclusivo para quem completou 12 meses na empresa. Funcionários que estiveram presentes por menos tempo também recebem, mas de maneira proporcional ao período trabalhado. Cada mês só entra no cálculo se o colaborador tiver trabalhado pelo menos 15 dias.

A primeira parcela do benefício corresponde a 50% do valor bruto que o trabalhador tem direito e é paga sem qualquer desconto, funcionando como um adiantamento da gratificação anual.

Já a segunda parcela traz uma diferença importante pois são aplicados descontos obrigatórios, como, por exemplo, a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social e, quando aplicável, o Imposto de Renda.

Entendendo o 13º salário

Ainda segundo o Terra, o 13º salário surgiu em 1962, por meio da Lei Nº 4.090, garantindo a todos os funcionários com carteira assinada um pagamento adicional no final do ano, ajudando a aliviar os gastos típicos da época.

Normalmente, a primeira parcela do benefício deve ser paga entre fevereiro e novembro, mas se o prazo cair em fim de semana ou feriado, o depósito é antecipado para o último dia útil, como nesse ano. A lei permite ainda pagamentos em meses diferentes e garante proporcionalidade a quem for demitido sem justa causa.

Vale ressaltar que empresas que não pagam o 13º salário nas datas corretas podem ser penalizadas, e o trabalhador tem o direito de recorrer à Justiça para receber o valor, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT).