Cidades
por José Nilton Jr.
Publicado em 16/11/2026, às 14h32
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) notificou 12 comerciantes que trabalhavam na Praia de Miami, na Zona Leste de Natal, após identificar a ocupação irregular do calçadão e o bloqueio da passagem de pedestres. A fiscalização ocorreu no domingo (15), e os vendedores foram orientados a desobstruir o espaço a partir desta segunda-feira (16), sem precisar interromper as atividades comerciais.
A medida faz parte de um planejamento da Prefeitura para organizar a presença de vendedores ambulantes e comerciantes fixos na praia. A proposta é permitir o funcionamento das atividades comerciais sem comprometer a circulação de moradores e visitantes.
Segundo o coordenador da fiscalização ambiental da Semurb, os trabalhadores poderão continuar vendendo seus produtos enquanto o cadastramento não for concluído. No entanto, não poderão instalar pontos fixos nem ocupar as calçadas de forma a impedir a passagem de pedestres.
A Semurb informou que já preparou um edital de chamamento público, que deverá ser lançado em breve. O documento estabelecerá vagas específicas para vendedores ambulantes e comerciantes fixos, além de definir os espaços autorizados para a atividade.
De acordo com Almeida, o cadastramento permitirá registrar e certificar os trabalhadores, que passarão a utilizar os locais determinados pela Secretaria após a seleção.
Depois da conclusão do processo, somente os comerciantes aprovados e autorizados pela Semurb poderão atuar na praia, respeitando a quantidade de vagas e as áreas estabelecidas no edital.
As ações realizadas durante o fim de semana também envolveram o combate à poluição sonora e a fiscalização da ocupação da orla de Ponta Negra. No sábado (14), foram realizados quatro monitoramentos de intensidade sonora, dos quais três identificaram estabelecimentos com ruídos acima dos limites permitidos.
Ao todo, a fiscalização lavrou cinco autos de infração envolvendo três bares, um evento e um hospital localizados nas zonas Sul e Leste de Natal. Já no domingo à tarde, uma equipe foi enviada ao Largo do Atheneu após denúncia sobre a realização de um evento com programação musical durante o horário de aplicação do Enem.
Os fiscais constataram que a atividade tinha licença, mas o responsável cancelou a atração prevista para a tarde. A programação começou às 19h.
A população pode encaminhar denúncias à Ouvidoria da Semurb pelos seguintes canais:
WhatsApp: (84) 3616-9829
Telefone: (84) 3616-9813
E-mail: [email protected]
O atendimento por WhatsApp e telefone funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
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