Transporte público de Natal: licitação é adiada e entra em nova fase de revisão; entenda o motivo

A licitação do transporte público de Natal ganhou um novo capítulo, com novos estudos que estão sendo feitos pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) antes que o edital seja publicado.

A nova atualização se trata de estudos econômicos, que já estão sendo realizados pela STTU em razão de alterações nos custos operacionais do sistema, como reajustes nos combustíveis e impactos das gratuidades.

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A pasta ainda não divulgou uma nova previsão para a publicação do documento, mas explicou que a necessidade de reavaliação surgiu após alterações nos custos operacionais do sistema, incluindo reajustes nos combustíveis, além da análise dos impactos financeiros das gratuidades e dos subsídios previstos para o transporte coletivo da capital.

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) já havia concluído a análise jurídica do edital e devolveu o processo à Prefeitura do Natal. Os estudos de aspectos técnicos da licitação também já foram concluídos, segundo a STTU.

Atualmente, o documento passa por uma nova avaliação da gestão municipal, que solicitou à Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), consultoria responsável pelos estudos técnicos da licitação, a atualização dos estudos econômicos que embasam o processo.

A secretária da STTU, Jódia Melo, explicou que a ANTP trabalha na atualização dos estudos econômicos para poder fazer o lançamento do edital.

A gente não podia lançar o edital com atualização de preços de diesel, de folha de pagamento dos motoristas, as coisas com a data do ano passado”, explicou.

Outro motivo é à gratuidade no transporte público aos domingos e para estudantes da rede pública, que começou a valer em abril deste ano.

“A gente precisa inserir os dados da nova lei da gratuidade e isso impacta diretamente na licitação. Tudo isso tinha que estar dentro do edital, tinha que estar dentro dos cálculos”, revelou Melo.

O que prevê a licitação?

Entre os benefícios previstos pela licitação estão: redução da lotação dos ônibus, com limite de até seis passageiros em pé por metro quadrado, a renovação da frota, a disponibilização de Wi-Fi em todos os veículos e a implantação de ônibus com ares-condicionados.

A proposta do documento também prevê a adoção de veículos convencionais com capacidade para até 78 passageiros e de miniônibus com capacidade para até 35 usuários.

O projeto de licitação inclui ainda a incorporação de linhas da Rede Meta à chamada Rede de Transição, contemplando trajetos que não dependem de investimentos em infraestrutura para serem implantados.