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Reprodução/Assessoria
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN) encontrou irregularidades em dois postos de combustíveis durante uma fiscalização realizada em Caicó. A operação verificou 30 bicos de abastecimento distribuídos em seis estabelecimentos e identificou problemas relacionados à substituição de lacres das bombas por profissional sem habilitação junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Embora os postos tenham executado os reparos exigidos em uma fiscalização anterior, os fiscais constataram que a troca dos lacres foi realizada por um mecânico sem credenciamento junto ao Inmetro, tornando o procedimento inválido. Os dois estabelecimentos foram notificados para regularizar a situação.
Segundo o diretor-geral do IPEM-RN, Itamar Ciríaco, a correção dos problemas encontrados anteriormente foi positiva, mas a falta de habilitação do profissional responsável compromete a validade do serviço realizado.
De acordo com o gestor, a lacração das bombas de combustíveis só possui validade quando executada por mecânicos autorizados pelo Inmetro. O procedimento é considerado essencial para assegurar a confiabilidade das medições realizadas nos equipamentos.
Ainda segundo Itamar Ciríaco, a ausência dessa certificação impede que haja garantia metrológica para o consumidor, comprometendo a segurança e a transparência nas operações de abastecimento. A fiscalização faz parte das ações periódicas desenvolvidas pelo IPEM-RN, que também acompanha o cumprimento de notificações emitidas em inspeções anteriores.
O instituto alertou que os proprietários de postos são responsáveis por contratar exclusivamente profissionais habilitados para executar serviços de manutenção e lacração em bombas de combustíveis. O descumprimento dessa exigência pode resultar em notificações e outras penalidades administrativas.
A recomendação também vale para os mecânicos que atuam no setor. Profissionais que realizam esse tipo de serviço sem a devida regularização junto ao Inmetro estão sujeitos à autuação e sanções previstas na legislação.
Órgão delegado do Inmetro no estado, o IPEM-RN é responsável pela fiscalização metrológica de instrumentos como bombas de combustíveis, balanças e taxímetros. Para esclarecimentos ou denúncias, a população pode entrar em contato por meio da Ouvidoria pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (84) 99802-0364.
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