TCU fiscaliza obras de manutenção do asfalto em BR no RN; auditoria verifica serviços e pagamentos às empresas responsáveis

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma fiscalização nos serviços de manutenção do asfalto na BR-101, no Rio Grande do Norte, para verificar como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) monitora os contratos e confirma os serviços realizados nas rodovias federais.

Essa ação faz parte de uma auditoria realizada com o objetivo de verificar se os serviços registrados nas medições dos contratos correspondem ao trabalho efetivamente executado e se os pagamentos às empresas contratadas seguem os quantitativos realizados. 

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Na BR-101, a equipe do Tribunal de Contas acompanhou a aplicação do microrrevestimento asfáltico, técnica utilizada na conservação do pavimento. O procedimento consiste em aplicar uma mistura sobre a pista para melhorar a aderência, as condições de rolamento e prolongar a vida útil do asfalto.

Durante a fiscalização do TCU, os auditores observaram a preparação da mistura, o carregamento das usinas móveis, a regulagem dos equipamentos e a aplicação do material.

A equipe também fiscalizou a coleta de amostras e testes técnicos para verificar a quantidade de emulsão, a composição dos materiais e a taxa de aplicação. Também foram registradas imagens aéreas feitas com drones, antes e depois dos serviços. As imagens também vão auxiliar na análise dos trechos fiscalizados.

Manutenção movimentou R$ 348 milhões em 2025

Conforme dados do painel de medições e contratos do Dnit, o microrrevestimento asfáltico movimentou cerca de R$ 348 milhões em serviços realizados em todo o país em 2025. 

No período, foram registrados aproximadamente 21 milhões de metros quadrados de aplicação.

Já neste ano de 2026, até 26 de outubro, as medições chegaram a 18,9 milhões de metros quadrados, com valor aproximado de R$ 264 milhões.

Os números fazem parte do contexto analisado pelo TCU, que busca avaliar a confiabilidade dos mecanismos utilizados pelo Dnit para medir os serviços e autorizar os pagamentos dos contratos de manutenção rodoviária no RN.

Melhorias na fiscalização

Segundo o TCU, as informações coletadas durante as inspeções também poderão subsidiar recomendações para aperfeiçoar os procedimentos de fiscalização do Dnit.

A análise considera desde a preparação da mistura e a calibração dos equipamentos até a aplicação do material e os testes de qualidade. 

O objetivo da fiscalização é verificar se os controles garantem correspondência entre os serviços executados, os quantitativos registrados e os valores pagos às empresas contratadas.