RN realiza mutirão gratuito para reconhecimento de pais; veja como participar

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE-RN) realizará, em 1º de agosto, um mutirão gratuito para reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, além de atendimentos relacionados a conflitos familiares. A ação ocorrerá na sede da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), localizada na avenida Capitão-Mor Gouveia, em Natal, como parte da quinta edição do programa Meu Pai Tem Nome.

As inscrições para participar da iniciativa estão abertas. Na capital potiguar, o prazo termina em 24 de julho. Já os moradores do interior do estado podem se inscrever até 31 de julho.

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O mutirão integra uma iniciativa nacional criada para ampliar o acesso ao registro civil completo e incentivar o reconhecimento voluntário da filiação. A ação também busca orientar a população sobre direitos relacionados ao registro civil e contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares.

Reconhecimento pode ocorrer mesmo sem vínculo biológico

Entre os serviços oferecidos está o reconhecimento da paternidade socioafetiva, modalidade prevista na legislação para situações em que o vínculo entre pai e filho foi construído pela convivência e pelo exercício da função parental, mesmo sem relação genética.

De acordo com a defensora pública Fabíola Lucena, o programa também oferece gratuitamente a possibilidade de investigação de vínculo biológico. O reconhecimento socioafetivo, por sua vez, pode ser aplicado quando uma pessoa exerceu, ao longo da vida, o papel de pai, ainda que não exista vínculo biológico com o filho.

A defensora explicou que pessoas que não realizaram a inscrição antecipadamente também poderão comparecer ao mutirão para solicitar o reconhecimento espontâneo de paternidade ou maternidade. Nesse caso, o atendimento dependerá da disponibilidade de vagas no dia da ação.

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Mutirão também terá conciliação para conflitos familiares

Além do reconhecimento da filiação, o programa disponibilizará 50 vagas para sessões de conciliação e mediação familiar. O serviço será destinado exclusivamente às pessoas que realizarem inscrição prévia.

Durante os atendimentos, poderão ser discutidas questões relacionadas ao Direito de Família, como pensão alimentícia, guarda de filhos e regulamentação da convivência entre pais e filhos.

A quinta edição do programa ocorre diante do alto número de pessoas sem o nome do pai no registro civil no país. A estimativa apresentada pela Defensoria Pública é de que aproximadamente 16 milhões de brasileiros estejam registrados sem a informação da paternidade, cenário que motivou a criação da iniciativa nacional.