Projeto que torna educação financeira obrigatória nas escolas é aprovado pelo Senado

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que inclui a educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio. A proposta determina que o tema seja trabalhado de forma transversal em disciplinas já existentes e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, fortalecendo a obrigatoriedade da abordagem nas escolas.

Como o texto foi modificado pelos senadores, ele retorna à Câmara dos Deputados para análise final.

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Pelo texto aprovado, a educação financeira deverá ser integrada ao conteúdo de disciplinas como matemática, história e geografia, acompanhando os estudantes durante toda a formação escolar. A medida busca ampliar o conhecimento dos alunos sobre organização financeira e planejamento econômico sem criar uma nova disciplina.

Embora a educação financeira já integre a Base Nacional Comum Curricular desde 2017, a proposta passa a incluir o tema na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ampliando sua força legal e incentivando a adoção em todas as redes de ensino.

Escolas terão autonomia para aplicar conteúdo

A proposta prevê que cada instituição de ensino poderá definir a forma de inserir a educação financeira em seu projeto pedagógico, respeitando as características locais e evitando a sobrecarga da grade curricular dos estudantes.

O texto aprovado no Senado Federal é um substitutivo apresentado pela senadora Teresa Leitão (Partido dos Trabalhadores de Pernambuco), que manteve a abordagem transversal do conteúdo, distribuído entre diferentes componentes curriculares.

Segundo a proposta, a intenção é fazer com que os estudantes desenvolvam conhecimentos sobre planejamento financeiro e administração de recursos ao longo de toda a trajetória escolar.

Projeto amplia conteúdos sobre cidadania financeira

Além da educação financeira, o texto aprovado também amplia o escopo da proposta ao incluir ações voltadas para a educação fiscal, previdenciária e securitária.

Com isso, os estudantes deverão aprender sobre o papel dos impostos no financiamento dos serviços públicos, o funcionamento da previdência social e a importância dos seguros na proteção financeira de pessoas e famílias.

Como sofreu alterações durante a tramitação no Senado Federal, o projeto de lei seguirá novamente para a Câmara dos Deputados, que fará a análise final antes de um eventual envio para sanção presidencial.