Cidades
Eli Bernardo Bnews RN
A greve dos profissionais da educação da rede municipal de Natal terá um novo capítulo nesta segunda-feira (24), quando os trabalhadores se reúnem em assembleia geral para decidir se mantêm ou suspendem a paralisação.
A definição ocorre após o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) elevar para R$ 50 mil a multa diária aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN).
Além de aumentar a penalidade, a nova decisão judicial determinou que sejam descontados os dias não trabalhados dos servidores que aderiram ao movimento.
A medida foi tomada após o entendimento de que houve descumprimento de uma determinação anterior que havia ordenado a suspensão imediata da greve.
Assembleia vai definir próximos passos
De acordo com o Sinte-RN, a assembleia desta segunda-feira deverá analisar tanto os efeitos da nova decisão judicial quanto o andamento das negociações com a Prefeitura de Natal.
A entidade informou que a categoria será comunicada sobre o conteúdo da decisão e que os próprios trabalhadores deverão deliberar sobre a continuidade ou suspensão do movimento.
A assessoria jurídica do sindicato também deverá apresentar orientações sobre as medidas que podem ser adotadas no processo para contestar os efeitos da decisão e defender os interesses dos profissionais.
TJRN aumentou multa após manutenção da greve
A nova determinação foi proferida na sexta-feira (21) pelo desembargador Glauber Rêgo. Na avaliação do magistrado, a decisão anterior não teria sido cumprida, já que a paralisação continuou mesmo após a determinação judicial para que os profissionais retornassem às atividades.
A primeira decisão foi tomada pelo TJRN em 14 de agosto, quando ficou estabelecida uma multa diária de R$ 10 mil caso o sindicato continuasse promovendo ou incentivando a greve.
Três dias depois, em assembleia realizada no dia 17, os profissionais decidiram manter a paralisação. Na ocasião, o Sinte-RN informou que assumiria o pagamento da multa estabelecida pela Justiça.
Com a continuidade do movimento, o valor da penalidade foi elevado para R$ 50 mil por dia. A decisão também determinou o desconto dos dias de ausência dos servidores que participam da greve.
Sindicato afirma que busca diálogo
Mesmo diante da nova decisão judicial, o Sinte-RN afirma que pretende manter as tentativas de negociação com o Executivo municipal.
Segundo a entidade, as mobilizações realizadas nos últimos dias, incluindo uma ocupação na sede da Prefeitura de Natal e um ato na Câmara Municipal, teriam criado uma possibilidade de retomada do diálogo com a administração municipal.
O sindicato afirma que continuará buscando uma solução negociada e, paralelamente, adotará as medidas jurídicas consideradas necessárias diante das decisões do TJRN.
Entidade pede tranquilidade à categoria
Em comunicado divulgado no sábado (22), o Sinte-RN afirmou que ainda não havia sido oficialmente intimado da nova decisão judicial. A entidade informou que, após receber a comunicação formal, o conteúdo seria apresentado aos trabalhadores.
O sindicato também pediu que os profissionais permaneçam unidos enquanto a situação é analisada.
A orientação da entidade é que a categoria aguarde a assembleia desta segunda-feira para avaliar os próximos passos, levando em consideração tanto as determinações judiciais quanto as possibilidades de negociação com a Prefeitura.
Greve começou no início de agosto
Os profissionais da educação da rede municipal de Natal estão em greve desde 6 de agosto. A categoria apresenta uma série de reivindicações relacionadas às condições de trabalho e à carreira dos servidores.
Principais pontos defendidos pelos trabalhadores:
A assembleia desta segunda-feira, portanto, será decisiva para estabelecer os rumos da mobilização, em meio ao aumento da pressão judicial e à tentativa do sindicato de retomar as negociações com o Executivo municipal.
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