Prefeitura do Natal libera vagas limitadas para ambulantes no São João e corrida por inscrições já tem data

A Prefeitura do Natal deu início ao registro para vendedores ambulantes que desejam comercializar produtos juninos durante o mês de junho. O prazo de inscrição vai de 11 a 29 de maio deste ano, de acordo com o edital que prevê a oferta de 18 vagas na área central da Avenida Antônio Basílio.

O espaço autorizado fica no trecho entre a Avenida Prudente de Morais e a Rua São José, onde a atividade será permitida no período de 1º a 30 de junho. A quantidade de permissões foi definida com base em critérios técnicos adotados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). 

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De acordo com a pasta, a limitação busca garantir segurança, mobilidade urbana e organização do espaço público durante o período de funcionamento das barracas. A alta demanda esperada pode tornar o processo competitivo entre os interessados.

Documentação é obrigatória

Para participar, os ambulantes devem se inscrever presencialmente no DCPA/SEMSUR, apresentando documentação completa no ato do cadastro.

São exigidos documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos três meses. A ausência de qualquer item pode impedir a confirmação da inscrição.

Regras e taxas definidas

Após o cadastro, os comerciantes autorizados poderão atuar apenas nos locais definidos pela Prefeitura.

A atividade estará sujeita a normas específicas, incluindo a proibição da venda de fogos de artifício com estampido, conforme legislação vigente.

Também será cobrada uma taxa pelo uso do espaço público, calculada de acordo com a metragem ocupada.