Porto de Natal se prepara para exportar animais vivos e divide opiniões no RN

O Porto de Natal deverá realizar, entre o fim de agosto e o início de setembro, a primeira operação de exportação de animais vivos da história do terminal. A previsão é de que cerca de 3,3 mil bovinos sejam enviados ao Líbano, após a autorização concedida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

A iniciativa, defendida pelo Governo do Rio Grande do Norte, pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) e pela Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern), também desperta críticas de organizações de proteção animal.

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Com a habilitação, o Porto de Natal tornou-se o único terminal do Nordeste autorizado a realizar esse tipo de operação e o quarto do Brasil a embarcar animais vivos para exportação. Atualmente, a atividade já ocorre em portos dos estados do Pará, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Enquanto representantes do setor produtivo destacam o potencial de geração de empregos e fortalecimento da pecuária potiguar, a organização não governamental Mercy For Animals (MFA) pede que a atividade não seja iniciada no estado, alegando riscos ao bem-estar dos animais durante as viagens marítimas.

Governo e setor produtivo defendem operação

Segundo o secretário estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha, todas as etapas da exportação serão acompanhadas pelos órgãos fiscalizadores e seguirão rigorosamente as normas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

De acordo com o secretário, a legislação determina exigências relacionadas à alimentação, hidratação, ventilação, espaço disponível, transporte, manejo dos animais e condições das embarcações. O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) também participará da fiscalização em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária.

Saldanha afirmou ainda que o Rio Grande do Norte não possui frigoríficos privados habilitados para exportar carne, o que torna a exportação de animais vivos uma alternativa para movimentar a economia. Segundo ele, o mercado brasileiro desse segmento movimenta cerca de R$ 6 bilhões por ano e pode atrair investimentos para a pecuária do estado.

Organização questiona bem-estar dos animais

A organização não governamental Mercy For Animals afirma que o transporte marítimo de animais vivos impõe condições incompatíveis com o bem-estar animal. Segundo a entidade, os bovinos permanecem por semanas em espaços reduzidos, expostos ao calor, ao estresse térmico e ao contato constante com fezes, urina e amônia, fatores que podem provocar doenças, lesões e mortes.

A entidade também critica a atividade sob o ponto de vista econômico, argumentando que a exportação de animais vivos impede que o processamento da carne seja realizado no Brasil, reduzindo a geração de valor agregado e de empregos no país. A organização informou ainda que acompanha a implantação da operação no Porto de Natal e estuda medidas judiciais para tentar impedir o início da atividade.

Em posicionamento semelhante ao do governo, a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern) defendeu que a exportação seja analisada com base na legislação vigente. A entidade ressaltou que a atividade é regulamentada, exige fiscalização sanitária, acompanhamento veterinário, permanência dos animais em Estações de Pré Embarque (EPEs) habilitadas e inspeção das embarcações antes da viagem.

Operação depende de alinhamento entre órgãos

Segundo a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), a primeira exportação deverá ocorrer entre o fim de agosto e o início de setembro, dependendo apenas do alinhamento entre a empresa exportadora, os órgãos de fiscalização e os demais envolvidos na operação.

A companhia informou que o Porto de Natal possui estrutura adequada para esse tipo de embarque e conta com um plano operacional que estabelece medidas relacionadas à temperatura, iluminação, ruído, tempo de espera e controle do estresse dos animais durante o processo.

O Governo do Rio Grande do Norte informou que não divulgou o nome da empresa responsável pela primeira exportação por considerar a informação estratégica do ponto de vista comercial.