Cidades
Demis Roussos/STTU
A Prefeitura de Natal apresentou um projeto de lei para reformular o sistema de transporte público, incluindo passe livre para estudantes e gratuidade aos domingos, visando aumentar o acesso e equilibrar os custos do sistema.
A proposta, fundamentada em critérios técnicos e responsabilidade fiscal, busca promover inclusão social e incentivar o uso do transporte coletivo, mantendo benefícios para pessoas com deficiência e pacientes com doenças crônicas.
O projeto também introduz um modelo de cashback para estimular a economia local e prevê a ampliação de linhas e horários aos domingos, aguardando aprovação da Câmara Municipal para implementação das mudanças.
A Prefeitura do Natal anunciou o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal que propõe uma ampla reformulação no sistema de transporte público da capital. A proposta prevê passe livre para estudantes, gratuidade em viagens aos domingos e benefícios específicos para estimular deslocamentos ao comércio tradicional.
O novo modelo integra a chamada Política de Benefícios Tarifários do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) e busca ampliar o acesso da população ao transporte coletivo, ao mesmo tempo em que tenta equilibrar os custos do sistema.
Segundo a gestão municipal, a iniciativa foi estruturada com base em critérios técnicos e responsabilidade fiscal, com foco em inclusão social, incentivo ao uso do transporte público e modernização da gestão.
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Projeto amplia gratuidades e aposta em incentivo ao uso
Entre as principais medidas, está a gratuidade integral para estudantes da rede pública estadual em deslocamento para aulas do ensino básico e médio. O projeto também mantém e organiza benefícios já existentes, como o atendimento a pessoas com deficiência e pacientes com doenças crônicas invalidantes.
Outro destaque é a gratuidade nas passagens aos domingos e em datas específicas de grande relevância, como eleições e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A proposta ainda prevê a criação de tarifa social em feriados.
Como estratégia para movimentar a economia local, o projeto inclui um modelo de devolução tarifária, conhecido como cashback.
A ideia é que, em um sábado por mês, usuários que utilizarem o transporte para ir aos bairros Alecrim e Cidade Alta tenham o valor das passagens devolvido ao realizarem o trajeto de ida e volta com o cartão de transporte.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana também estuda ampliar a oferta de linhas e horários aos domingos, com o objetivo de tornar o serviço mais eficiente e atrativo para a população.
De acordo com o prefeito Paulinho Freire, a proposta reforça o papel social do transporte público.
“Estamos garantindo que mais pessoas possam estudar, trabalhar e circular pela cidade com dignidade. É uma política moderna, responsável e humana”, afirmou.
O projeto de lei ainda precisa ser analisado e aprovado pela Câmara Municipal antes de entrar em vigor. Caso avance, as mudanças devem impactar diretamente a rotina de milhares de usuários do transporte público em Natal.
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