Onça-pintada é considerada extinta no RN; lista oficial reúne 31 espécies

Entre as espécies ameaçadas estão a onça-pintada e a anta, com medidas de proteção e licenciamento ambiental em vigor | Reprodução

por Lavínia Manso

Publicado em 29/10/2026, às 10h10

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) oficializou, por meio de portaria publicada nesta quinta-feira (29), uma lista com 31 espécies de mamíferos ameaçados ou considerados extintos no estado. A medida estabelece regras de proteção e orientações para o licenciamento ambiental, com o objetivo de conservar a fauna potiguar.

Entre os animais classificados como regionalmente extintos estão a onça-pintada, a anta e o queixada. Já o tatu-bola-da-caatinga aparece como provavelmente extinto no território estadual, enquanto a onça-parda e o morcego Xeronycteris vieirai estão na categoria de criticamente em perigo.

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A relação também inclui espécies como o macaco-prego-galego e a jaguatirica. Seu alcance abrange mamíferos de ocorrência natural no estado, presentes em ambientes terrestres, águas continentais e áreas costeiras.

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Norma restringe captura e comércio dos animais

A Portaria nº 765/2026, divulgada no Diário Oficial do Estado, prevê proteção integral para as espécies relacionadas. As restrições alcançam captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo e comercialização desses animais.

O Idema poderá autorizar atividades destinadas à pesquisa ou à conservação. O texto também estabelece uma exceção para exemplares reproduzidos em cativeiros devidamente licenciados.

As espécies foram distribuídas em cinco categorias: regionalmente extinta, provavelmente extinta, criticamente em perigo, em perigo e vulnerável. A classificação considera o tamanho e a evolução das populações, a situação dos habitats, a fragmentação das áreas onde vivem e as ameaças decorrentes da ação humana.

Lista poderá influenciar autorização de empreendimentos

A presença de espécies ameaçadas na área de influência de um empreendimento poderá levar o Idema a exigir estudos específicos, acompanhamento das populações e medidas para reduzir ou compensar impactos ambientais. A relação será utilizada como referência técnica nos processos de licenciamento.

Quando for identificada inviabilidade ambiental, a portaria prevê a possibilidade de negar a licença ou reavaliar se o local escolhido é adequado para a instalação do empreendimento.

O documento também recomenda preservar habitats, reduzir ameaças, incentivar pesquisas e desenvolver ações de educação ambiental. A lista deverá passar por revisão a cada quatro anos, com possibilidade de atualização antecipada caso novas informações científicas justifiquem a mudança.