Cidades
Reprodução/Assessoria IPEM-RN
Visando à proteção do consumidor, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realizaram a Operação Especial Natal Seguro, voltada à fiscalização de produtos com alta procura nas festas de fim de ano, como brinquedos, luminárias decorativas, alimentos típicos e bebidas alcoólicas.
A ação integrou uma mobilização nacional e ocorreu entre os dias 3 e 28 de novembro, com apoio da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), da qual o Ipem-RN faz parte.
Em todo o país, foram verificados 725.230 produtos, com identificação de 90.386 itens irregulares. No Rio Grande do Norte, a fiscalização alcançou 9.555 produtos, com apreensão de 49 brinquedos comercializados sem o registro obrigatório do Inmetro, principal irregularidade encontrada também no cenário nacional.
A ausência do Selo do Inmetro, obrigatório para comprovar requisitos de segurança de produtos destinados ao público infantil, foi o problema mais recorrente entre os brinquedos fiscalizados.
Segundo o coordenador-geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, Marcelo Ladeia, a operação tem papel decisivo na redução de riscos em um período de consumo intensificado, quando o comércio registra grande circulação de pessoas e produtos.
De acordo com a análise nacional por categoria, os brinquedos concentraram 15% dos itens fora dos padrões exigidos, enquanto as luminárias do tipo pisca-pisca apresentaram índice de 7,28% de não conformidades.
No caso das luminárias natalinas, a fiscalização buscou coibir a venda de produtos sem informações obrigatórias, como dados do fabricante ou importador, número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e país de origem, exigências que devem constar em língua portuguesa.
Entre os alimentos típicos das festas de fim de ano, os maiores percentuais de irregularidades foram registrados em azeite, com 7,67%; azeitonas, com 7,32%; leite, com 3,73%; panetones, com 3,68%; frutas, com 2,83%; chocolate, com 2,62%; vinagre, com 2,12%; e bebidas alcoólicas, com 1,93%.
No Rio Grande do Norte, foram identificados erros relacionados a peso abaixo do indicado ou ausência da informação de peso em quatro panetones, dois cereais e uma uva-passa, o que configura infração às normas de comercialização.
Em casos de irregularidades no comércio, no atacado, no fabricante ou no importador, os responsáveis estão sujeitos a penalidades e multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
O consumidor pode denunciar irregularidades à Ouvidoria do Inmetro ou pelo telefone 0800 285 1818, disponível apenas para telefone fixo, das 8h às 16h30. Também é possível acionar diretamente o Ipem-RN pelo e-mail [email protected] ou via WhatsApp, no número (84) 99802-0364.
Em caso de acidente ou incidente com produtos, o consumidor deve comunicar o ocorrido ao Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), disponível no Portal de Serviços do Inmetro, no endereço www.sinmac.inmetro.gov.br.
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