Cidades
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A Câmara Municipal de Natal deu um passo importante para fortalecer as políticas de inclusão ao aprovar um projeto de lei que prevê a instalação de sistemas de comunicação acessível em espaços públicos e locais abertos ao público da capital potiguar. A iniciativa busca facilitar o acesso à informação por meio de pictogramas, tornando os ambientes mais compreensíveis para diferentes públicos.
A proposta, de autoria do vereador Tércio Tinoco, determina a utilização de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia, compostos por painéis ilustrados com símbolos e imagens que permitem a compreensão das informações de maneira rápida e intuitiva, mesmo sem a necessidade de leitura.
Como funcionarão os pictogramas
Os pictogramas são representações visuais simples, formadas por ícones e símbolos que ajudam na orientação das pessoas dentro de espaços públicos.
A ferramenta é amplamente utilizada por pessoas com deficiência intelectual, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), indivíduos com dificuldades de comunicação, linguagem ou leitura. Além disso, também beneficia crianças, idosos e turistas, tornando a circulação pelos ambientes mais segura e intuitiva.
Inclusão por meio da comunicação
Segundo o vereador Tércio Tinoco, autor da proposta, a aprovação representa mais um avanço na construção de uma cidade mais inclusiva.
“A comunicação também é um direito. Muitas pessoas deixam de acessar serviços ou de exercer sua cidadania porque as informações não são apresentadas de forma acessível. Os pictogramas são uma ferramenta simples, eficiente e capaz de promover mais autonomia, inclusão e dignidade para quem enfrenta essas barreiras diariamente”, afirmou o parlamentar.
O vereador ressaltou ainda que a dificuldade em compreender informações disponíveis em repartições e equipamentos públicos faz parte da rotina de muitas pessoas. Com a adoção da comunicação visual acessível, a expectativa é reduzir essas barreiras e ampliar a autonomia da população.
Projeto segue para sanção
Após ser aprovado pelos vereadores, o projeto será encaminhado para sanção do prefeito Paulinho Freire.
Se receber aval do Executivo, a nova legislação passará a orientar a implantação dos sistemas de comunicação acessível nos espaços públicos de Natal, reforçando as ações voltadas à inclusão e à acessibilidade no município.
O que é um pictograma
Pictograma é uma representação gráfica composta por imagens, ícones ou símbolos que transmitem informações de maneira visual. O recurso facilita a compreensão das mensagens sem depender exclusivamente da leitura de textos, sendo amplamente utilizado em ambientes públicos para promover acessibilidade e orientação.
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