Natal aplica quase 190 multas por terrenos sujos e descarte irregular de lixo em 2026

A Prefeitura do Natal já aplicou 187 multas desde o início deste ano por infrações ambientais relacionadas à falta de limpeza e conservação de imóveis e terrenos baldios, além do descarte irregular de lixo. A fiscalização busca combater situações que favorecem a reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

As ações são realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do setor de Controle de Zoonoses. O trabalho faz parte do Programa Municipal de Combate às Arboviroses e prioriza áreas consideradas críticas na capital potiguar.

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Segundo a supervisora de Água e Solo da Semurb, Rejane Alves, o monitoramento ocorre durante todo o ano para identificar e eliminar objetos que possam acumular água e se transformar em criadouros do mosquito.

Terrenos sem manutenção podem gerar multas

A legislação municipal estabelece que os proprietários devem manter seus terrenos cercados ou murados e em condições permanentes de limpeza. A obrigação está prevista na Lei Municipal nº 325/2011.

O Código do Meio Ambiente de Natal, instituído pela Lei Municipal nº 4.100/1992, também compõe o conjunto de normas voltadas à proteção ambiental na cidade. O descarte inadequado de resíduos e a falta de conservação dos imóveis podem resultar em medidas administrativas por parte da fiscalização.

População também deve ajudar a combater o mosquito

Além das ações do poder público, a Semurb destaca que a colaboração dos moradores é fundamental para reduzir os riscos de proliferação do Aedes aegypti. A recomendação é manter quintais e terrenos limpos e descartar corretamente latas, garrafas, embalagens plásticas e outros recipientes que possam acumular água.

A atenção deve ser redobrada diante de condições climáticas e ambientais que favoreçam a reprodução do mosquito. A eliminação de possíveis focos é uma das medidas para prevenir doenças e reduzir os riscos à saúde pública.