Mutirão oferece emissão gratuita de documentos em quatro cidades do RN; veja como participar

A 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil — Registre-se! está em andamento no Rio Grande do Norte com a oferta gratuita de emissão de documentos e serviços essenciais à população. A ação ocorre até sexta-feira (17) nas cidades de Natal, Caicó, Arez e Mossoró.

A iniciativa é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com apoio do Conselho Nacional de Justiça, e tem como principal objetivo combater o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica, especialmente entre populações em situação de vulnerabilidade.

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Durante o mutirão, a população pode emitir gratuitamente documentos como segunda via de certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho, além de acessar outros serviços públicos e de assistência.

Atendimentos e serviços disponíveis

Além da emissão de documentos, o mutirão também oferece atualização do Cadastro Único, atendimentos jurídicos por meio de instituições parceiras e serviços de saúde e bem-estar, como vacinação, aferição de pressão arterial e corte de cabelo.

Nesta edição, a ação foi ampliada com a inclusão de polos no interior do estado, marcando o início da interiorização do programa. A estratégia busca alcançar um número maior de pessoas que enfrentam dificuldades para obter documentação civil.

O público prioritário inclui pessoas em situação de rua, famílias de baixa renda, povos indígenas e quilombolas, além de pessoas privadas de liberdade e jovens em unidades de acolhimento.

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Locais e horários de atendimento:

• Natal: das 9h às 14h, ao lado do Fórum Fazendário, na Cidade Alta
• Caicó: das 8h às 14h, no Fórum Municipal Amaro Cavalcanti
• Mossoró: até quinta-feira (16), das 9h às 14h, no Centro de Práticas Múltiplas da UniCatólica do RN
• Arez: das 9h às 14h, na Câmara Municipal

A expectativa do TJRN é realizar cerca de 1.500 atendimentos ao longo da semana, número que pode crescer com a ampliação da iniciativa. O mutirão conta com o apoio de diversos órgãos e instituições, reforçando o esforço conjunto para garantir cidadania e inclusão social por meio do acesso à documentação básica.