MPRN recomenda suspensão imediata do uso de água em duas escolas de Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a suspensão imediata do consumo de água em duas escolas estaduais da zona rural de Mossoró, após análises identificarem contaminação nas unidades. A medida envolve as Escolas Estaduais Gilberto Rola, na Comunidade Maísa, e Professora Iracema Fernandes, no Sítio Pau Branco, onde exames realizados pela Vigilância Ambiental de Mossoró encontraram bactérias nas amostras coletadas em julho.

Na Escola Estadual Gilberto Rola, os exames apontaram a presença de bactérias em água coletada de bebedouros e torneiras. Na Escola Estadual Professora Iracema Fernandes, os testes também identificaram contaminação bacteriana.

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Além disso, a análise realizada na unidade localizada no Sítio Pau Branco encontrou uma concentração de minerais dissolvidos mais de três vezes superior ao limite permitido pela legislação. O resultado ampliou a preocupação com a qualidade da água utilizada pela comunidade escolar.

A fiscalização também identificou problemas relacionados à manutenção dos reservatórios. As próprias escolas são responsáveis pela limpeza das caixas de água, mas a diretoria regional de educação informou não possuir documentos que comprovem a higienização dos reservatórios nem realizar testes periódicos para verificar a qualidade da água.

MPRN determina medidas para garantir abastecimento

Diante dos resultados, o MPRN orientou que as escolas passem a receber temporariamente água mineral envasada ou fornecida por caminhão-pipa previamente testado. O abastecimento deve ser suficiente para atender ao consumo, à preparação da merenda escolar e às necessidades de higiene.

As autoridades responsáveis pela educação também deverão providenciar a limpeza e a desinfecção dos reservatórios, além da substituição dos filtros dos bebedouros das duas unidades. Essas medidas devem ser adotadas no prazo de até 10 dias úteis.

No mesmo período, a Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Ambiental de Mossoró deverão realizar novas coletas de água nas duas escolas. As amostras serão encaminhadas para análise em laboratório regional, com o objetivo de verificar as condições atuais da água utilizada nas unidades.

Escolas terão prazo para criar rotina de controle

Em até 30 dias, deverá ser elaborado um plano regular para a limpeza das caixas de água, que deverá ocorrer a cada seis meses. Também deverá ser estabelecida uma rotina para verificar diariamente a qualidade da água.

Os órgãos públicos responsáveis têm cinco dias úteis para informar se irão cumprir as recomendações apresentadas pelo Ministério Público.

Caso as medidas não sejam adotadas, o Ministério Público poderá recorrer à Justiça para buscar a responsabilização dos gestores responsáveis e exigir a adoção das providências necessárias para garantir a segurança da comunidade escolar.