Ministério Público investiga denúncias de água contaminada e intoxicação em presídios do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu um inquérito para investigar denúncias de intoxicação alimentar e problemas na qualidade da água consumida por presos de duas unidades penitenciárias de Mossoró. A apuração envolve o Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio e a Cadeia Pública de Mossoró Juiz Manoel Onofre de Sousa, após internos relatarem problemas nas refeições e a presença de impurezas na água distribuída nas celas.

A investigação foi determinada pela 14ª Promotoria de Justiça de Mossoró, com atuação na área de execução penal, e publicada na edição de quinta-feira (3) do Diário Oficial do MPRN. O procedimento teve origem em um ofício encaminhado pela Secretaria Estadual das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH).

RELIGIÃO

Testemunhas de Jeová flexibilizam regra sobre sangue após nova decisão interna

RELIGIÃO

‘Causou desconforto’: presidente da CNBB critica fala de Lula sobre Igreja Católica

Além da qualidade dos alimentos, o Ministério Público vai verificar as condições de abastecimento, filtragem e potabilidade da água. Segundo as denúncias, presos dos pavilhões masculinos do Complexo Penal estariam recorrendo a coadores improvisados para retirar partículas da água antes de consumi-la. A origem das impurezas deverá ser identificada por meio de análises técnicas.

Refeições também serão alvo da investigação

A apuração também deverá avaliar a higiene, a composição nutricional, a variedade e a qualidade das refeições fornecidas aos internos. A oferta de dietas especiais, destinadas a presos com necessidades específicas, também será analisada.

Durante uma inspeção realizada em 3 de agosto no Complexo Penal Mário Negócio, o promotor de Justiça Lúcio Romero Marinho Pereira acompanhou a refeição servida no local e considerou o alimento satisfatório naquele momento. A avaliação, porém, não encerrou as denúncias apresentadas pelos internos.

De acordo com a portaria que instaurou o procedimento, os presos fizeram reclamações sobre a repetição das proteínas e o preparo das refeições. Na ala feminina, a principal queixa está relacionada à pouca variedade de alimentos proteicos. Também será verificado se internos com doenças que exigem alimentação diferenciada, como hipertensão, estão recebendo as dietas adequadas.

Na Cadeia Pública de Mossoró, as marmitas observadas durante a visita também foram consideradas próprias para consumo naquele momento. Mesmo assim, o Ministério Público decidiu manter a fiscalização diante dos relatos de um possível surto epidemiológico relacionado à alimentação.

Órgãos terão prazo para apresentar respostas

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e a empresa Nave Comércio e Serviços de Alimentos, responsável pelo fornecimento das refeições, serão cobradas durante a investigação. A Seap terá 15 dias para apresentar informações sobre o abastecimento de água, as reclamações dos presos e as medidas emergenciais adotadas.

No mesmo prazo, a secretaria deverá entregar o contrato firmado com a empresa responsável pelas refeições, além dos relatórios de medição e fiscalização produzidos nos três meses anteriores. O objetivo é verificar se o serviço prestado atende às exigências previstas no contrato e se houve fiscalização adequada por parte da administração penitenciária.

A direção da Cadeia Pública também deverá informar se recebeu reclamações recentes sobre a alimentação e se existem registros de surtos, intoxicações ou atendimentos médicos relacionados ao consumo das refeições.

Vigilância Sanitária fará inspeções nas unidades

A Vigilância Sanitária de Mossoró foi acionada para realizar inspeções nas duas unidades em até 30 dias. Os técnicos deverão verificar as condições higiênico-sanitárias das cozinhas e refeições, além de analisar a potabilidade da água utilizada pelos presos.

Ao final das inspeções, deverá ser elaborado um laudo com informações sobre as condições das cozinhas, das marmitas e do sistema de abastecimento de água. As análises também poderão ajudar a identificar a origem das partículas relatadas pelos internos.

O procedimento foi comunicado aos centros de apoio do Ministério Público nas áreas criminal, de cidadania e de direitos humanos. Caso sejam confirmadas irregularidades, o Ministério Público poderá buscar a responsabilização civil, administrativa e disciplinar de agentes públicos ou da empresa contratada, além de adotar medidas extrajudiciais ou ingressar com ação na Justiça.