MPRN identifica falhas elétricas que comprometem segurança de dois presídios no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento para acompanhar uma obra elétrica de R$ 1,8 milhão após identificar falhas que comprometem a segurança, o atendimento de saúde e o saneamento de dois presídios em Nísia Floresta, na Grande Natal. A medida, publicada nesta segunda-feira (26), busca fiscalizar os serviços e a aplicação dos recursos destinados à recuperação da estrutura.

A apuração envolve a Penitenciária Estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes, conhecida como Alcaçuz, e o Presídio Rogério Coutinho Madruga. Inspeções nas unidades apontaram problemas antigos na rede elétrica, com consequências para diferentes setores do complexo.

Implante contraceptivo

Anvisa amplia uso do Implanon para cinco anos e libera implante após parto e aborto

Banco Master

PF cumpre mandados no Nordeste e investiga aplicação de recursos previdenciários de R$ 80 milhões no Banco Master

Entre as irregularidades estão defeitos na abertura e no fechamento automático de portões e portas dos pavilhões. O órgão também identificou instabilidade e queima de telas e componentes do sistema de câmeras de segurança.

Leia também: 

• Clínica de reabilitação é interditada em Mossoró após fiscalização apontar irregularidades graves

Curto-circuito e falhas prejudicam saúde e saneamento

Um dos registros envolve um curto-circuito seguido de incêndio no equipamento que fornece energia de emergência ao scanner usado para inspecionar pessoas e alimentos.

No atendimento odontológico, os problemas elétricos causaram superaquecimento e queima do compressor de um equipamento. Autoclaves e outros aparelhos utilizados para esterilizar materiais também apresentaram falhas de funcionamento.

O abastecimento de água e o esgotamento sanitário foram igualmente afetados. Segundo o MPRN, defeitos recorrentes nas bombas dos poços artesianos e nos equipamentos de transporte de esgoto provocaram transbordamento de fossas e acúmulo de resíduos líquidos a céu aberto.

Verba aprovada será acompanhada pela Promotoria

Os R$ 1,8 milhão foram autorizados por unanimidade pelo Conselho Diretor do Fundo Penitenciário do Estado (Funpern), em reunião extraordinária realizada em agosto (3). A destinação dos recursos contempla a execução do projeto elétrico de Alcaçuz.

A 2ª Promotoria de Justiça de Nísia Floresta quer verificar se o valor permitirá recuperar toda a rede elétrica das duas unidades ou se será utilizado apenas em parte das instalações.

Responsável pelo acompanhamento, a promotora Raquel Batista de Ataíde Fagundes requisitou à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) informações sobre o planejamento e a execução da obra.

Secretaria terá 20 dias para apresentar documentos

A Seap deverá responder em até 20 dias após receber a requisição. Entre as informações solicitadas está a fase em que se encontra o processo de licitação ou contratação dos serviços.

A secretaria também terá de encaminhar o projeto técnico e o cronograma de execução, com os valores previstos para cada etapa. A Promotoria pediu ainda acesso ao processo administrativo eletrônico para acompanhar o planejamento e a movimentação dos recursos.

O novo procedimento amplia a fiscalização sobre as condições dos presídios. O MPRN já acompanhava a estrutura das duas unidades em procedimentos anteriores, abertos em 2023 e 2024.