Lei cria programa para transformar vias de Natal em áreas de lazer nos fins de semana

A Prefeitura de Natal instituiu o programa municipal “Vias Livres, Segurança e Lazer para Todos”, que permitirá a interdição parcial ou total de ruas e avenidas da capital aos fins de semana e feriados, principalmente aos domingos, para a realização de atividades esportivas, culturais, recreativas e de convivência comunitária. A medida foi oficializada pela Lei nº 8.185, no último dia 22, publicada no Diário Oficial do Município.

A iniciativa prevê que os espaços públicos sejam temporariamente destinados à população, com ações voltadas à ocupação das vias por moradores das quatro regiões da cidade. A definição dos locais, datas e horários ficará sob responsabilidade do Poder Executivo Municipal, que deverá considerar a mobilidade urbana e a segurança viária.

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O programa tem como objetivo ampliar o acesso da população a áreas para lazer, esporte e cultura, criando alternativas de convivência comunitária em ruas e avenidas que normalmente são utilizadas pelo tráfego de veículos.

Programa terá ações em todas as regiões de Natal

A legislação estabelece que as atividades sejam distribuídas de maneira descentralizada entre as zonas Norte, Sul, Leste e Oeste da capital. Para escolher os locais que poderão receber as interdições, serão avaliados critérios como viabilidade técnica, acessibilidade e capacidade de promover a integração entre os moradores.

Durante os períodos de bloqueio, as vias poderão receber diferentes tipos de atividades. A programação poderá incluir práticas esportivas e recreativas, apresentações culturais, feiras de economia criativa, ações de promoção à saúde e iniciativas relacionadas à gastronomia.

A proposta também permite que os espaços públicos sejam utilizados para ações que estimulem a participação da comunidade e ampliem as opções de lazer para a população nos fins de semana e feriados.

Prefeitura poderá firmar parcerias para executar ações

A execução do programa ficará a cargo do Poder Executivo Municipal. Para viabilizar as atividades, a Prefeitura poderá estabelecer parcerias com instituições de ensino, organizações da sociedade civil e empresas privadas.

A nova legislação determina que as intervenções sejam planejadas de forma a garantir a segurança dos participantes e a organização do trânsito. Com isso, a definição das ruas e avenidas deverá levar em conta as condições técnicas de cada local e os impactos sobre a circulação de veículos.

A medida passa a criar uma política permanente para transformar temporariamente trechos de vias públicas em espaços destinados ao lazer, ao esporte, à cultura e à convivência em diferentes áreas de Natal.