Justiça bloqueia R$ 1,5 milhão do Estado para garantir cirurgias de escoliose em 11 crianças no RN

A Justiça do Rio Grande do Norte, bloqueou R$ 1.534.280,00 milhão das contas públicas estaduais para viabilizar a realização de neurocirurgias pediátricas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O bloqueio veio após uma atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

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A determinação judicial decorre da atuação da 47ª Promotoria de Justiça de Natal em cumprimento de sentença.

A parcela bloqueada vai garantir a realização de 11 cirurgias de escoliose em crianças.

Com a transferência dos valores, a unidade hospitalar conveniada está autorizada a agendar as operações.

Paralelamente, a decisão assegurou ao Estado o direito de cobrar do município uma contrapartida de 40%, correspondente ao valor que foi bloqueado, ou seja, R$ 613.712,00.

Anteriormente, a Justiça já havia determinado a divisão dos custos assistenciais entre Estado e Município para atender 27 pacientes infantis. Contudo, a suspensão da retenção sobre as contas municipais reduziu os recursos disponíveis a um saldo residual. Consequentemente, as 11 crianças e adolescentes com indicação cirúrgica confirmada permaneceram desassistidos, sob iminente perigo de comprometimento respiratório e cardíaco.

Com a decisão judicial, a unidade hospitalar responsável pelas cirurgias deverá ainda apresentar relatórios mensais de execução, informando os procedimentos realizados, identificação nominal dos pacientes operados, valores efetivamente utilizados e pacientes remanescentes, até a conclusão de todas as cirurgias.