Homem é condenado a pagar R$ 10 mil após agredir policial em festa no RN

Um homem foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais a um policial militar que foi agredido durante a Festa da Padroeira de Caicó, no Seridó potiguar, em julho de 2023. A decisão foi tomada pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, após a Justiça considerar que o réu utilizou força desproporcional e continuou atacando a vítima mesmo depois de ela cair no chão.

O caso aconteceu na noite de 29 de julho de 2023. Segundo o processo, o policial estava no evento acompanhado da esposa quando, ao retornar do banheiro, esbarrou acidentalmente no homem.

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Após o incidente, o réu teria reagido com socos e chutes. O policial caiu no chão e, mesmo sem condições de se defender, continuou sendo atingido, principalmente na região do rosto.

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Vídeo foi usado como prova no processo

A Justiça analisou, entre outras provas, um vídeo que registrou a agressão. Para o juiz Luiz Cândido de Andrade, responsável pela sentença, as imagens confirmaram a versão apresentada pelo policial e afastaram a alegação de que teria ocorrido uma briga com agressões mútuas.

O réu afirmou no processo que os dois haviam se agredido e alegou que o policial teria iniciado a confusão de maneira arrogante. Ele também negou ser lutador profissional, embora o policial tenha descoberto posteriormente que o homem praticava capoeira.

Na avaliação do magistrado, a sequência de golpes registrada pelas imagens demonstrou que a reação do réu foi desproporcional ao eventual esbarrão ou a qualquer provocação verbal ocorrida antes da agressão.

Sete policiais foram necessários para conter o homem

Os policiais militares responsáveis pela prisão do réu também prestaram depoimento durante o processo. Segundo os agentes, foram necessários sete policiais para conseguir contê-lo, devido ao uso de técnicas de capoeira durante a abordagem.

O juiz considerou que a prática de artes marciais agravou a gravidade da conduta, uma vez que o homem teria maior consciência sobre a capacidade lesiva dos golpes utilizados contra a vítima.

A sentença também destacou que agressões físicas cometidas em local público são suficientes para caracterizar dano moral, especialmente diante da exposição sofrida pelo policial.

Indenização foi fixada em R$ 10 mil

Na decisão, o magistrado considerou que a divulgação de vídeos da agressão também ampliou os impactos sofridos pelo policial, atingindo não apenas sua integridade física, mas também sua imagem profissional.

O réu foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais ao policial militar. O valor deverá ser corrigido monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme determinado na sentença.