Guardas de Natal passam por capacitação sobre abordagens a pessoas LGBTQIAPN+, negras e em situação de rua

Integrantes da Guarda Municipal de Natal participarão, no dia 25 de agosto, de uma capacitação sobre abordagens a grupos em situação de vulnerabilidade. O treinamento será promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), das 8h30 às 12h, na sede da Guarda Municipal, no bairro Potengi, na Zona Norte da capital, com foco na proteção dos direitos humanos de pessoas LGBTQIAPN+, negras e em situação de rua.

A atividade pretende orientar os agentes sobre procedimentos que garantam respeito e segurança durante as abordagens. Entre os temas previstos estão o atendimento à população LGBTQIAPN+, a prevenção ao racismo institucional e os cuidados necessários durante ações envolvendo pessoas em situação de rua.

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A capacitação foi solicitada pela 49ª Promotoria de Justiça de Natal e contará com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop-Criminal) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), ambos do MPRN.

Treinamento aborda revista, custódia e nome social

Durante a programação, os guardas municipais terão contato com orientações sobre a fundamentação legal das abordagens policiais. Também serão discutidos critérios relacionados ao perfilamento racial e social, levando em consideração entendimentos consolidados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Outro ponto da capacitação será o atendimento de pessoas LGBTQIAPN+, com orientações sobre o uso e respeito ao nome social. Os agentes também receberão informações sobre procedimentos adequados em revistas pessoais e situações de custódia.

A programação inclui ainda medidas para prevenir o racismo institucional e evitar práticas que possam provocar a revitimização de pessoas atendidas pelos agentes de segurança. A atuação diante da população em situação de rua também será discutida durante o treinamento.

Especialistas conduzem as palestras

As exposições serão realizadas por profissionais que atuam em áreas relacionadas à proteção de grupos vulneráveis. Entre os palestrantes está o delegado Ricardo Eduardo Lins Batista Neto, diretor do Departamento de Proteção aos Grupos em Situação de Vulnerabilidade.

Também participará a escrivã Priscila Vieira Ferreira, da Delegacia Especializada no Combate a Crimes Raciais, de Intolerância e Discriminação, e Maria Danielle Simões Veras Ribeiro, coordenadora das Promotorias de Justiça de Cidadania. A iniciativa busca qualificar a atuação dos guardas municipais e reforçar práticas de abordagem baseadas no respeito aos direitos humanos.