Greve dos servidores técnicos da UFRN chega ao fim após quase cinco meses

Os servidores técnico-administrativos em educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) retomaram as atividades nesta quarta-feira (15), encerrando uma greve que durou 142 dias. O fim da paralisação foi aprovado em assembleia da categoria e oficializado após a assinatura do acordo entre o Governo Federal e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA).

A decisão seguiu orientação da entidade nacional, que conduziu as negociações com o Ministério da Educação (MEC). O documento formaliza o encerramento da greve em todo o país e reúne os compromissos assumidos pelo governo.

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Antes da retomada das atividades, os servidores avaliaram o cumprimento das cláusulas previstas no Termo de Acordo nº 11/2024. A análise levou em conta informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) da FASUBRA e dos encaminhamentos definidos em reunião realizada no fim de junho.

Carreira teve avanços após negociações

Entre as principais conquistas está a regulamentação do Reconhecimento de Saberes e Competências, uma das principais reivindicações da categoria desde a greve de 2024. O benefício foi oficializado pelo Decreto nº 13.048/2026 e poderá ser implantado nas instituições federais.

Na UFRN, o Conselho de Administração aprovou a regulamentação do benefício. A comissão responsável pela análise dos pedidos já iniciou os trabalhos, e as solicitações poderão ser feitas pelo portal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

Outra medida conquistada foi a regulamentação da chamada hora ficta para servidores que atuam em plantões e escalas. O acordo também reduziu de 18 para 12 meses o intervalo para progressão por mérito e ampliou as possibilidades de aceleração por capacitação.

Reivindicações seguem em discussão

Apesar do fim da greve, parte da pauta continua em negociação. Entre os temas pendentes estão a jornada de 30 horas semanais sem redução salarial, a revisão da política de capacitação e a reabertura do prazo para migração do antigo Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE) para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

Os servidores também defendem mudanças nas regras de aposentadoria, revisão das atribuições dos cargos, regulamentação do afastamento para pós-graduação e alterações nos critérios para concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O reconhecimento de títulos obtidos no exterior também permanece na pauta.

Segundo a FASUBRA, esses assuntos continuarão sendo discutidos em grupos de trabalho coordenados pelo MEC.

A compensação das atividades acumuladas durante a paralisação será definida por meio de um plano de trabalho elaborado entre as entidades representativas e cada instituição federal de ensino. Um termo complementar, construído em conjunto com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), estabelecerá as regras para a reposição das demandas represadas.