Governo Federal reconhece situação de emergência em três municípios do RN afetados pela seca

Três municípios do Rio Grande do Norte tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal devido aos efeitos da estiagem e da seca. A medida foi oficializada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União e permite que as prefeituras solicitem recursos federais para ações de defesa civil e assistência às populações afetadas.

Em Governador Dix-Sept Rosado, o reconhecimento ocorreu em razão da estiagem. Já São Fernando e Serra Negra do Norte foram incluídos na medida devido aos impactos provocados pela seca. Com a homologação federal, os municípios passam a cumprir um dos requisitos necessários para buscar apoio financeiro da União destinado às ações emergenciais.

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Os recursos poderão ser utilizados pelas administrações municipais em medidas de atendimento à população atingida. Entre as possibilidades estão a compra de cestas básicas, fornecimento de água potável, distribuição de refeições para trabalhadores e voluntários, além da aquisição de kits de higiene, limpeza e dormitório.

Municípios poderão solicitar apoio federal

O reconhecimento da situação de emergência permite que as prefeituras apresentem solicitações de recursos ao Governo Federal para ações de resposta aos desastres e atendimento às comunidades afetadas. A verba também pode ser direcionada a outras iniciativas de defesa civil consideradas necessárias diante dos impactos da estiagem e da seca.

A medida busca auxiliar os municípios que enfrentam dificuldades provocadas pela redução das chuvas e pela escassez de água. O apoio pode contemplar tanto o atendimento direto às famílias quanto ações destinadas a minimizar os efeitos dos eventos climáticos.

No Rio Grande do Norte, a portaria federal contempla três municípios, cada um enquadrado em uma classificação específica. Governador Dix-Sept Rosado foi reconhecido por estiagem, enquanto São Fernando e Serra Negra do Norte foram classificados em situação de emergência por seca.

Portaria também contempla outros estados

Além das cidades potiguares, a portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu situações de emergência em municípios da Bahia, Ceará, Paraíba e Piauí. As localidades enfrentam problemas relacionados à estiagem, seca e também a deslizamentos.

A publicação da medida no Diário Oficial da União formaliza o reconhecimento federal e abre caminho para que os municípios contemplados busquem os recursos necessários para enfrentar os impactos dos desastres.

A portaria entrou em vigor na própria data de sua publicação. Com isso, Governador Dix-Sept Rosado, São Fernando e Serra Negra do Norte ficam habilitados a solicitar o apoio federal previsto para ações emergenciais de defesa civil e assistência à população afetada.