Saúde do RN promete quitar atraso e nega bloqueio judicial em pagamentos de médicos

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) afirmou, em esclarecimentos divulgados nesta segunda-feira (12), que os pagamentos pelos serviços médicos nos hospitais regionais Nelson Inácio dos Santos, em Assú, e Dr. Tarcísio Maia, em Mossoró, serão honrados. Segundo a pasta, o Governo do Rio Grande do Norte mantém um cronograma com a empresa contratada e um acordo para quitar os valores pendentes em quatro parcelas.

O secretário estadual da Saúde, Alexandre Motta, reconheceu que existe um mês de atraso no contrato com a empresa Sama, responsável pelos profissionais que atendem em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ele afirmou que a parcela referente a maio será paga agora.

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“Não existe risco de não haver o pagamento”, declarou Motta ao assegurar que o Estado cumprirá os compromissos com a prestadora.

Acordo prevê quitação do atraso em quatro parcelas

De acordo com o secretário, a regularização dos valores pendentes foi negociada com a empresa e o Ministério Público. Neste mês, está previsto o pagamento da segunda das quatro parcelas do acordo, junto ao valor correspondente ao mês trabalhado.

Motta explicou que o contrato estabelece um prazo de até três meses, contados a partir da emissão da nota fiscal, para o Governo efetuar o pagamento à empresa. Segundo ele, trata-se de um contrato antigo de prestação de serviços médicos.

A Sesap informou que já comunicou formalmente à contratada o pagamento referente ao mês e encaminhou os comprovantes. A secretaria acrescentou que os procedimentos administrativos para efetivar os repasses continuam em tramitação.

Secretaria nega relação com bloqueios judiciais

O secretário afirmou que o atraso envolvendo a Sama foi confundido com outra situação na saúde estadual. Segundo ele, os repasses à empresa não estão vinculados a bloqueios judiciais nem dependem dessas medidas para ocorrer.

Sobre os prestadores privados de Natal, Motta disse que os problemas foram tratados administrativamente junto à Justiça Federal. Conforme o secretário, os pagamentos estão sendo realizados ao longo de outubro e a questão relacionada ao bloqueio foi encerrada.

Durante os esclarecimentos, Motta também acusou o candidato ao Governo do Estado Allyson Bezerra, do União Brasil, de incentivar a divulgação de informações que classificou como desinformação sobre o caso. Ele criticou blogueiros da região por não procurarem a secretaria antes de divulgar o assunto e afirmou que a Sesap permanece disponível para atender à imprensa e à população.