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Fiscalização flagra padarias do RN vendendo pão francês sem pesagem e precificação; saiba como denunciar

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Órgão estadual autua comerciantes por venda irregular de pão francês, fora da balança e sem preço em 2025  |   BNews RN - Divulgação sabor na mesa
Elí Bernardo

por Elí Bernardo

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Publicado em 14/01/2026, às 12h18



O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) identificou um aumento nas irregularidades na venda de pão francês por peso, com 9,3% das 618 inspeções realizadas em 2025 apresentando descumprimento das normas. Essa situação se repete pelo segundo ano consecutivo, evidenciando a necessidade de maior fiscalização no setor.

Durante a fiscalização, o IPEM/RN verificou 38.612 instrumentos de medição, com balanças e bombas de combustível apresentando os maiores índices de não conformidade. Apesar disso, houve uma leve redução nas irregularidades em comparação a 2024, indicando um progresso gradual na conformidade.

Para 2026, o IPEM/RN planeja intensificar a fiscalização, especialmente na venda de pão francês, e alcançar 100% dos municípios do estado. O diretor-geral do instituto enfatizou a importância de garantir que os consumidores conheçam seus direitos e que os comerciantes cumpram as leis para evitar autuações.

Resumo gerado por IA

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) divulgou nesta quarta-feira (14), que durante a fiscalização em estabelecimentos do Estado em 2025, houve autuação a comerciantes com relação a venda de pão francês por peso, com maior índice de irregularidades pelo segundo ano seguido.

Das 618 inspeções realizadas, 9,3% apresentaram descumprimento da norma, que exige a venda obrigatória por quilograma e a exibição visível do preço por quilo ao consumidor.

Em 2025, o IPEM realizou, a verificação de 38.612 instrumentos utilizados no comércio e em serviços essenciais. Entre os itens fiscalizados estão balanças, bombas de combustível, radares, taxímetros, medidores de pressão arterial, cronotacógrafos e sistemas de medição de GNV.

Do total de instrumentos verificados, balanças (5,9%) e bombas de combustível (3,2%) foram os que apresentaram os maiores percentuais de não conformidade em relação aos requisitos do Inmetro. Porém, houve redução média de 1,6 ponto percentual nas irregularidades em comparação com 2024.

Pré-embalados e qualidade de produtos

Segundo o instituto, a fiscalização do IPEM/RN também atuou na verificação de produtos pré-embalados, como alimentos e itens de higiene e limpeza, verificando se o peso corresponde ao informado na embalagem.

No total, 115 foram considerados irregulares por peso abaixo do declarado ou falta de indicação de peso, dos 1.065 produtos inspecionados.

No Setor da Qualidade, foram verificados 316.906 itens sujeitos à certificação obrigatória, incluindo brinquedos, eletrodomésticos, materiais elétricos, produtos têxteis e utensílios domésticos.

Desse total, 5.726 itens apresentaram irregulares por não atenderem às normas estabelecidas, como a presença compulsória do selo de conformidade do Inmetro.

Fiscalização em 2026

O diretor-geral do IPEM/RN, Itamar Ciríaco, reforçou as prioridades para 2026:

Em 2026, dando continuidade a determinação da governadora Fátima Bezerra e em total alinhamento com as orientações do Inmetro, vamos intensificar a fiscalização nas áreas com maior histórico de irregularidades, especialmente na venda de pão francês por peso. É fundamental que o consumidor conheça seus direitos e que os comerciantes cumpram a lei, sob risco de autuações e multas", destacou.

Foco da atuação do IPEM no interior: “Em 2025, alcançamos 95% dos municípios potiguares. Para este ano, mantendo o compromisso do Governo do Estado e a diretriz nacional do Inmetro, a meta é chegar a 100% das cidades do Rio Grande do Norte, garantindo presença e proteção ao consumidor em todo o território potiguar.”

Se o consumidor for vítima de alguma prática abusiva basta fazer a denúncia ou buscar informações na ouvidoria do IPEM, através do e-mail [email protected] ou via WhatsApp (84) 98802-0364.

Classificação Indicativa: Livre

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