Fiscalização em praia do litoral norte termina com prisão de idosa

Uma mulher de 69 anos foi presa em flagrante na noite desta sexta-feira (16) durante uma fiscalização de trânsito realizada em Muriú, no litoral Norte do Rio Grande do Norte. A ação foi conduzida pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Batalhão Rodoviário, dentro da operação Zero Álcool.

De acordo com a polícia, a idosa foi abordada durante uma blitz e submetida ao teste de alcoolemia. O resultado apontou 0,58 miligrama de álcool por litro de ar expelido, índice que ultrapassa quase o dobro do limite permitido por lei e configura crime de trânsito.

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Diante do resultado, a condutora recebeu voz de prisão e foi encaminhada à Central de Flagrantes para os procedimentos legais. O veículo que ela dirigia também foi apreendido, já que estava com o licenciamento em atraso, sendo removido para o depósito.

A operação Zero Álcool tem como objetivo coibir a combinação de álcool e direção, uma das principais causas de acidentes graves nas rodovias estaduais.

Trânsito e Segurança

Na última sexta-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.342/2025, que cria o Dia Nacional da Lei Seca. A data será lembrada todos os anos em 19 de junho, dia em que a Lei Seca entrou em vigor, em 2008, também durante um governo Lula. A norma consolidou a política de tolerância zero para o consumo de álcool por motoristas, tornando crime dirigir sob efeito de bebida alcoólica ou outras substâncias psicoativas.

A proposta que deu origem à nova data comemorativa destaca o motivo que levou à criação da Lei Seca. Na época, o Natal de 2007 foi marcado por um alto número de acidentes e mortes no trânsito, sendo classificado pela imprensa como o mais violento em duas décadas. Somente nas rodovias federais, foram registradas quase 200 mortes e mais de 1.800 feridos durante o feriado, o que representou um aumento expressivo em relação ao ano anterior.

Desde sua criação, a legislação passou por mudanças e endurecimento das regras. Em 2016, a recusa ao teste do bafômetro passou a gerar as mesmas penalidades aplicadas a quem é flagrado dirigindo alcoolizado. Dois anos depois, as punições foram ampliadas para motoristas embriagados que provocam acidentes com morte ou ferimentos graves, com penas que podem chegar a oito anos de prisão.

O projeto que institui o Dia Nacional da Lei Seca tramitou pelas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e foi aprovado sem necessidade de votação em plenário, já que não houve apresentação de recursos. A expectativa é que a data sirva como instrumento de conscientização permanente sobre os riscos da combinação entre álcool e direção.