Cidades
Foto: José Aldenir/O Correio de Hoje
Natal passou a contar com um plano oficial para identificar as áreas mais suscetíveis a deslizamentos, alagamentos, inundações e incêndios e organizar o atendimento à população em situações de emergência. O Plano de Contingência da Política de Assistência Social foi publicado pela Prefeitura no Diário Oficial do Município na terça-feira (29) e estabelece desde a mobilização das equipes até a abertura de abrigos provisórios.
Entre os locais classificados como áreas de risco estão Mãe Luíza, Comunidade do Jacó, Passo da Pátria, Cavaco Chinês, Rio Doce, Beira Rio e Baixa do Cão. O documento também relaciona lagoas de captação que podem apresentar problemas durante períodos de chuva intensa.
Elaborado pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), em conjunto com a Defesa Civil e outros órgãos públicos, o plano é apresentado como o primeiro instrumento municipal específico para organizar a atuação da assistência social em situações de risco, emergência ou calamidade.
O mapeamento tem como referência o plano de contingência adotado pelo município em 2025. De acordo com o documento, inundações e deslizamentos estão entre as ocorrências mais recorrentes em Natal.
Na Região Leste, Mãe Luíza, a Comunidade do Jacó e a Comunidade do Passo da Pátria aparecem entre as áreas com maior risco de deslizamento. O Passo da Pátria também é apontado como local sujeito a alagamentos e inundações.
Na Região Norte, o plano cita as lagoas de captação José Sarney, em Lagoa Azul, e Aliança e Jardim Primavera, em Nossa Senhora da Apresentação. Também estão no levantamento as comunidades Cavaco Chinês, em Lagoa Azul; Rio Doce, na Redinha; e Beira Rio, na região de Salinas e Igapó.
Na Região Sul, aparece a lagoa de captação de Nova Descoberta, conhecida como Preá. Já na Região Oeste, o documento cita a lagoa de captação de Nossa Senhora de Nazaré, em São Conrado, além da comunidade Baixa do Cão, em Cidade Nova, e outros assentamentos precários.
Para o risco de incêndio, são mencionadas comunidades como Detran e Fio, também na Região Oeste. O plano considera ainda áreas de ocupação precária, nas quais as próprias condições das moradias aumentam a vulnerabilidade da população.
Em caso de desastre, a assistência social deverá instalar o Centro de Atendimento e Acolhida Integrado de Emergência Socioassistencial (CAAIES) próximo à área afetada. A orientação é priorizar locais que possam ser acessados a pé pelos moradores e que tenham estrutura suficiente para receber as famílias.
Os centros de atendimento deverão oferecer serviços como cadastramento das famílias, orientação, refeições, atendimento médico, acesso a benefícios eventuais e atividades para crianças.
O plano também determina procedimentos para a abertura e o funcionamento de abrigos provisórios. A Semtas ficará responsável pelo planejamento, coordenação e logística, incluindo condições de segurança, higiene, alimentação e acessibilidade.
A quantidade de profissionais será definida de acordo com a dimensão de cada ocorrência. O Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências deverá mobilizar as equipes necessárias e estabelecer protocolos específicos para grupos prioritários.
O documento também estabelece que a concessão de benefícios eventuais deve ocorrer com o mínimo possível de burocracia durante situações de calamidade. Esses benefícios são auxílios temporários destinados a pessoas ou famílias em situações de vulnerabilidade ou emergência.
Uma lista prévia de possíveis locais para abrigos e centros de atendimento inclui escolas, ginásios, centros de convivência e outras estruturas distribuídas pelas áreas de cobertura dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Em Lagoa Azul, estão entre os espaços relacionados o Centro Educacional Dom Bosco, o Ginásio Nélio Dias, o Centro de Convivência Ivone Alves e a Estação Cidadania. Na região de Mãe Luíza, aparecem o Palácio dos Esportes Djalma Maranhão e escolas estaduais localizadas na comunidade.
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O plano prevê que o trabalho da assistência social continue depois do primeiro atendimento. As equipes deverão registrar e acompanhar as famílias afetadas, oferecer atendimento psicossocial, fornecer benefícios e provisões, articular ajuda humanitária e integrar ações com órgãos municipais, estaduais e federais.
Entre as metas estão manter os serviços socioassistenciais durante situações críticas, reduzir impactos físicos e psicossociais, melhorar a comunicação entre as equipes e organizar ações de prevenção, resposta e recuperação.
O plano contempla cinco tipos de ocorrência: inundação, deslizamento, incêndio urbano, enxurrada e colapso estrutural. O documento também incorpora informações do Plano Municipal de Redução de Riscos e do Plano de Contingência do Município, reunindo em um único instrumento o mapeamento das áreas vulneráveis, as responsabilidades das equipes, os protocolos de resposta e os locais que podem ser utilizados para acolher a população.
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