Cidades
Com o fim do ano se aproximando, pais devem se preparar para as novas mensalidades que superam a inflação acumulada de 6,5% no Brasil. - Reprodução/Freepik
Com a aproximação do ano letivo de 2026, as mensalidades das escolas particulares em Natal sofrerão um aumento médio de 10,41% no Ensino Médio e 9,92% nas demais etapas, impactando o orçamento das famílias, conforme pesquisa do Procon Natal.
O levantamento revelou que a região Leste teve o maior aumento, de 12,11%, enquanto a região Sul apresentou o menor, com 8,47%, evidenciando disparidades nas mensalidades em função do padrão pedagógico das instituições.
O Procon Natal continua a fiscalizar as escolas para garantir conformidade com a legislação, e recomenda que os pais leiam atentamente os contratos e conheçam seus direitos em relação ao pagamento das mensalidades e fornecimento de material escolar.
Com o fim de ano chegando e 2026 se aproximando, pais e responsáveis de alunos da rede particular de ensino começam a realizar as matrículas e fechar as mensalidades dos estudantes para o ano que vem, que deve pesar no orçamento segundo uma pesquisa do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal).
O órgão divulgou nesta quarta-feira (04) os resultados de uma pesquisa sobre os preços das mensalidades escolares nas instituições particulares de ensino da capital, realizada entre os dias 24 e 28 de novembro de 2025. O levantamento apontou um reajuste médio de 10,41% nas mensalidades do Ensino Médio e de 9,92% para os níveis da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II.
O objetivo é informar e orientar alunos, pais e responsáveis sobre as opções de matrícula para o ano letivo de 2026.
A pesquisa também revelou que a região Sul apresentou o menor percentual médio de aumento, de 8,47%, seguida pelas regiões Norte e Oeste, com 8,65% e 9,96%, respectivamente. O maior aumento foi encontrado na região Leste, com 12,11%.
Segundo o Núcleo de Pesquisa do Procon Natal, os dados indicam uma disparidade nas mensalidades, refletindo o padrão pedagógico de cada instituição.
Escolas que focam no preparo para o ensino superior tendem a ter mensalidades mais elevadas, especialmente no Ensino Médio.
Confira os reajustes nas mensalidades conforme as fases escolares:
Recomendações aos pais e responsáveis
Os percentuais são superiores à inflação acumulada no Brasil, que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de aproximadamente 6,5% nos últimos 12 meses.
Essa diferença indica que, enquanto a inflação impacta o custo de vida em geral, as mensalidades escolares em Natal estão aumentando em um ritmo mais acelerado comparado a outras cidades brasileiras, que também enfrentam desafios semelhantes em relação ao aumento das mensalidades nas escolas privadas.
A diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, em entrevista a reportagem do Bnews Natal deu algumas orientações para esse momento de matrícula dos alunos.
Recomendo que os pais realizem uma leitura atenta do contrato de prestação de serviços guardem uma via do documento e analisem o valor total da anuidade e suas possíveis divisões em parcelas, incluindo descontos. Além disso, a legislação proíbe que as instituições privem os alunos de atividades educacionais devido a atrasos no pagamento. Os pais também têm o direito de optar pelo fornecimento integral ou parcelado do material escolar”, concluiu a diretora.
O que diz a lei sobre a cobrança de mensalidades?
De acordo com a Lei nº 9.870, de 1999, atualizada pela Lei nº 12.866, de 2013, não existe um teto fixo para o reajuste, que pode ser justificado por fatores como inflação, investimentos da escola e reajustes salariais de docentes.
Fiscalização do Procon e obrigação das escolas particulares
O Procon Natal informou que continua a fiscalizar as instituições de ensino para garantir que sigam as normas da legislação. As escolas também têm o dever de disponibilizar, em local visível, o contrato de prestação de serviços, o número de vagas por sala e o cronograma escolar, com 45 dias de antecedência ao prazo final para matrículas.
Se forem encontradas irregularidades, os interessados podem se dirigir à sede do Procon Natal, na Rua Ulisses Caldas, 181 – Cidade Alta – Natal/RN, ou acionar o WhatsApp (84) 3232-6189. A equipe está à disposição para atender a população.
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