Dados recentes mostram que pré-escola ainda não alcança todas as crianças; confira

Mesmo sendo obrigatória há mais de uma década, a pré-escola ainda não alcança todas as crianças de 4 e 5 anos no Brasil. Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (29) aponta que cerca de 316,8 mil crianças nessa faixa etária estão fora da escola, o equivalente a 6% do total.

Os dados mostram que a maior parte desse grupo — aproximadamente 303,5 mil crianças — vive em municípios que não conseguiram atingir sequer 90% de cobertura na educação infantil. Ao todo, 876 cidades brasileiras ainda estão abaixo desse patamar, o que representa 16% dos municípios do país.

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O estudo foi elaborado pela Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional com base no Censo Escolar 2024 e em projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

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Desigualdade entre regiões dificulta universalização

A Constituição Federal do Brasil determina que o acesso à educação infantil deve ser garantido para crianças de 0 a 5 anos. No caso da pré-escola, a obrigatoriedade da matrícula a partir dos 4 anos foi estabelecida em 2009, com prazo de universalização até 2016 — meta que ainda não foi cumprida.

Embora a média nacional de atendimento esteja em 94,6%, especialistas alertam que o índice esconde desigualdades significativas entre regiões. No Amapá, por exemplo, apenas 69,79% das crianças de 4 e 5 anos estão matriculadas.

Segundo o diretor-executivo do IEDE, Ernesto Faria, o cenário evidencia falhas estruturais. Ele destaca que, apesar de avanços, o país ainda não consegue garantir o acesso universal à educação na idade adequada.

O problema é mais acentuado em municípios pequenos e com menor capacidade econômica, especialmente na região Norte, onde 29% das cidades estão abaixo de 90% de cobertura. No Sul, esse índice é de 11%.

Especialistas também alertam para os impactos dessa lacuna ao longo da vida escolar. O professor da Universidade de São Paulo, Daniel Santos, ressalta que o acesso à pré-escola pode acelerar o aprendizado das crianças e melhorar indicadores educacionais futuros.

Antes dessa etapa, a educação infantil inclui as creches, destinadas a crianças de 0 a 3 anos. Apesar de não ser obrigatória, a oferta deve ser garantida pelo poder público. Atualmente, o país atende 41,2% dessa população, abaixo da meta anterior de 50%.

O novo Plano Nacional de Educação elevou o objetivo para 60% de cobertura em creches até 2034, ampliando o desafio de garantir acesso à educação desde os primeiros anos de vida.