A retirada irregular de areia da praia de Ponta Negra motivou uma das principais ações de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) no último fim de semana, após denúncia apontar um restaurante como responsável pela prática ambientalmente ilegal.
A equipe de fiscalização esteve no local no domingo pela manhã, na esquina da Avenida Erivan França com a Rua Tivoli, para apurar a ocorrência. Embora a retirada já tivesse sido interrompida, imagens e vídeos encaminhados à secretaria confirmaram a infração ambiental.
Com base nas provas reunidas, foi lavrado um auto de infração ambiental contra o estabelecimento. De acordo com o supervisor de plantão, Felipe Gomes, a legislação considera crime ambiental a retirada de areia sem autorização prévia, uma prática que pode provocar danos irreversíveis ao ecossistema e resultar em multa.
Orla concentra maior número de autuações
Ao longo de todo o fim de semana, as ações da Semurb em diferentes pontos da cidade resultaram na lavratura de 28 autos de infração e duas notificações. Somente na orla de Ponta Negra foram registrados 14 autos de infração e duas notificações.
As irregularidades estavam, em sua maioria, relacionadas ao descumprimento das normas de ordenamento do espaço público, com destaque para a ocupação indevida de áreas específicas.
No sábado pela manhã, fiscais identificaram a utilização irregular da área destinada aos pescadores por ambulantes. Durante a vistoria, foi constatado que 14 ambulantes mantinham ponto fixo de comercialização no local, prática proibida, além de duas pessoas atuando sem o crachá obrigatório.
Denúncias, alvarás e poluição sonora
Segundo a fiscalização, o ordenamento estabelece que a área destinada aos pescadores, até o Morro do Careca, deve ser utilizada apenas como passagem por ambulantes, sem ponto fixo. Diante da situação, foram lavrados 14 autos de infração e duas notificações.
Ainda no sábado à noite, a equipe atendeu cinco denúncias na zona Sul da cidade, envolvendo um salão de beleza, três bares e uma casa de recepção. Ao todo, foram lavrados quatro autos de infração, sendo três por ausência de alvará de funcionamento e um por descumprimento de determinações administrativas anteriores.
Na sexta-feira, foram apuradas cinco denúncias de poluição sonora nas zonas Oeste e Sul, envolvendo duas academias, duas conveniências e um espetinho. Apesar de o monitoramento não apontar excesso de ruído, academias e um estabelecimento foram notificados para manter os níveis sonoros dentro do limite permitido de 50 decibéis, conforme a legislação municipal.
Fiscalização contínua e canais de denúncia
De acordo com a Semurb, as ações têm como objetivo garantir o uso regular dos espaços públicos, coibir práticas que causem danos ambientais, combater a poluição sonora e assegurar o cumprimento da legislação municipal, contribuindo para o equilíbrio urbano e ambiental da cidade.
A secretaria reforça a importância da participação da população no processo de fiscalização. As denúncias podem ser registradas pelos seguintes canais: WhatsApp (84) 3616-9829 e telefone (84) 3616-9813, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail [email protected].
Em fins de semana e feriados, as ocorrências devem ser comunicadas pelo 190, do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP).
Foto: Divulgação/Semurb
