Artistas cobram transparência de recursos destinados a cultura em Parnamirim; grupo pressiona gestão com protesto

Um grupo de artistas, produtores, músicos, técnicos, professores, grupos, coletivos e outros trabalhadores da cultura de Parnamirim realizam, nesta quarta-feira (16), um ato político-cultural para cobrar da Prefeitura informações sobre a execução das políticas culturais do município.

O protesto está marcado para as 16h, no Caminhódromo, nas proximidades da sede da Prefeitura.

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Entre as principais reivindicações:

• Divulgação de informações sobre a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB);
• a publicação de editais;
• a apresentação de cronogramas para as ações culturais;
• regularização de pagamentos a profissionais que, segundo os trabalhadores, estão em atraso.

O ato dos artistas é organizado por trabalhadores da cultura que afirmam buscar respostas da Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC) há meses. Segundo o grupo, também existe a insatisfação com a falta de diálogo com a gestão municipal e com o funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural.

A PNAB é uma política de âmbito federal, de financiamento permanente do setor cultural, criada pela Lei nº 14.399/2022. Os recursos são repassados pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, que devem cumprir regras específicas para sua execução.

No caso do município de Parnamirim, os trabalhadores afirmam que têm solicitado informações sobre os recursos destinados a cidade e sobre quando serão publicados os editais. De acordo com os organizadores do movimento, a Prefeitura teria atribuído anteriormente a demora a questões burocráticas e administrativas relacionadas à movimentação dos recursos.

Segundo a organização, mesmo após a regularização da situação bancária, permanecem dúvidas sobre valores disponíveis, cronograma, editais e critérios para aplicação dos recursos.

A afirmação, no entanto, precisa ser confrontada com os dados oficiais de execução da PNAB no município e com informações da própria Prefeitura de Parnamirim.

Questionada, a reportagem solicitou esclarecimentos à gestão municipal sobre o estágio atual da execução dos recursos, os valores recebidos, o que já foi executado e o cronograma previsto para os próximos editais, mas até o fechamento da matéria não houve retorno.

Pagamentos em atraso

Uma outra reclamação apresentada pelos trabalhadores diz respeito a pagamentos de profissionais ligados a atividades culturais realizadas ou contratadas pelo município.

O movimento citou, entre os casos, integrantes da Orquestra e oficineiros, além de serviços e eventos que, segundo os trabalhadores, já teriam sido realizados e ainda aguardariam pagamento.

Conselho de Política Cultural

A mobilização dos artistas também questiona o funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural.

Segundo representantes da sociedade civil citados pelo movimento, existiria dificuldades para obter respostas formais da Secretaria de Cultura, realizar reuniões regularmente e acompanhar decisões relacionadas às políticas públicas do setor.

Os trabalhadores apontam ainda cadeiras não preenchidas, ausência de calendário regular de reuniões e problemas de comunicação institucional do Conselho.