A Prefeitura do Natal confirmou a retomada total das cirurgias de alta e média complexidade na capital potiguar. Desde o último sábado (18), médicos e cirurgiões que prestam serviços aos hospitais contratualizados voltaram às atividades, restabelecendo a oferta de procedimentos para a população.
O acordo foi firmado após reunião realizada na quinta-feira (16) entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), representantes dos hospitais, corpo clínico, Procuradoria Geral do Município (PGM) e Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
Na ocasião, a SMS apresentou uma proposta que pôs fim à paralisação dos profissionais que discordavam do novo modelo licitatório adotado pela gestão.
Entendimento garante pagamentos e regularização contratual
Pelo acordo, ficou definido que os débitos pendentes até agosto serão pagos de forma parcelada. Já os valores referentes aos serviços prestados a partir de setembro serão quitados diretamente pelos hospitais, dentro dos novos contratos firmados com o município.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho, a medida faz parte do processo de regularização dos serviços médicos que vinham sendo prestados sem cobertura contratual.
“Nosso intuito é regularizar a situação dos hospitais que não aderiram às empresas vencedoras. O importante é que os pagamentos agora vão acontecer de forma regular, com segurança jurídica e de forma contratual”, explicou.
O secretário também destacou o papel das instituições envolvidas no diálogo.
“Agradeço a parceria e a cooperação dos médicos, dos representantes dos hospitais, da PGM e do MPRN, que se empenharam para que a paralisação acabasse rapidamente e não prejudicasse a população”, completou.
Atendimento à população foi mantido durante a paralisação
Enquanto as negociações estavam em andamento, a Prefeitura direcionou os procedimentos cancelados para outros hospitais contratualizados, garantindo a continuidade da assistência aos pacientes.
Com o acordo firmado, o município volta a operar normalmente em todas as unidades conveniadas, fortalecendo a rede de saúde e assegurando o atendimento de alta e média complexidade aos moradores de Natal.