Política
Publicado em 15/09/2026, às 16h58 Carlos Moura/Senado Jussier Lucas
O senador Rogério Marinho (PL-RN) anunciou uma proposta da oposição para mudar o regimento do Senado e tornar automática a abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quando o pedido tiver o apoio de pelo menos 49 senadores. Atualmente, a decisão sobre o prosseguimento dessas solicitações depende da Presidência da Casa.
A proposta ainda não foi votada e enfrenta resistência dentro do próprio cenário político. Segundo os oposicionistas, a mudança dificilmente será aprovada ainda em 2026, e a estratégia passou a considerar a próxima legislatura como uma possibilidade para alterar o rito.
O debate ocorre em meio à pressão da oposição pela análise de pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) chegou a defender que o grupo bloqueie votações no Senado caso as solicitações não sejam analisadas.
Pelo modelo defendido por Rogério Marinho, um pedido de impeachment de ministro do STF que alcançasse o apoio de 49 senadores teria seu processo aberto automaticamente, sem depender de uma decisão inicial do presidente do Senado.
Atualmente, cabe ao presidente da Casa analisar os pedidos apresentados e decidir sobre o encaminhamento. A mudança, portanto, reduziria o poder de decisão da Presidência sobre a abertura dos processos.
A palavra final sobre o andamento das solicitações atualmente está com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado. A oposição, no entanto, reconhece que não possui, neste momento, perspectiva concreta de alterar o procedimento ainda neste ano.
A estratégia defendida por Rogério Marinho mira, por isso, uma eventual mudança na composição do Senado a partir da próxima legislatura.
Leia também:
A proposta ganhou força em meio à ofensiva da oposição contra Alexandre de Moraes. Parlamentares do grupo defendem que pedidos de impeachment apresentados contra o ministro sejam analisados pelo Senado.
Carlos Viana afirmou que a oposição poderá adotar medidas para dificultar a votação de outras matérias caso os pedidos não avancem. A ideia de obstrução amplia a pressão política sobre a Presidência do Senado para que as solicitações sejam examinadas.
O debate, porém, envolve uma mudança no funcionamento interno da Casa e ainda depende de aprovação dos próprios senadores. Até o momento, não houve votação que alterasse o rito.
A discussão também ocorre enquanto uma pesquisa Datafolha mostra diferentes níveis de apoio da população a medidas contra ministros do Supremo.
O levantamento ouviu 2.002 pessoas em 120 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
No caso de Alexandre de Moraes, 34% dos entrevistados afirmaram ser favoráveis ao afastamento temporário do ministro, enquanto 28% disseram apoiar o impeachment.
Em relação a André Mendonça, os índices foram diferentes: 37% defenderam o afastamento temporário e 12% se mostraram favoráveis ao impeachment.
Os números medem a opinião dos entrevistados sobre as medidas, mas não representam uma decisão sobre os processos que tramitam ou possam ser apresentados no Senado.
Apesar da pressão da oposição, a alteração do rito ainda depende de articulação política dentro do Senado. O grupo admite que a aprovação em 2026 é considerada difícil.
A proposta de Rogério Marinho estabelece um novo parâmetro para a abertura de processos de impeachment, vinculando o início automático do procedimento ao apoio de 49 senadores.
Caso avance, a mudança alteraria a dinâmica atual, na qual a Presidência do Senado tem a prerrogativa de decidir sobre o encaminhamento inicial dos pedidos.
Por enquanto, a regra permanece a mesma e os pedidos de impeachment contra ministros do STF continuam sujeitos à análise da Presidência da Casa.