Política
Publicado em 17/04/2026, às 09h51 Reprodução internet Redação
O Rio Grande do Norte começou 2026 com um sinal de alerta nas contas públicas: a arrecadação ficou abaixo do esperado logo nos dois primeiros meses do ano, obrigando o governo estadual a frear parte dos gastos previstos no orçamento.
A resposta veio em forma de contingenciamento — um bloqueio de R$ 306,07 milhões em despesas públicas para evitar o agravamento do desequilíbrio fiscal.
A medida foi oficializada por decreto e representa uma tentativa de ajustar o ritmo dos gastos à realidade da receita, que não atingiu a meta projetada para o período.
Arrecadação abaixo da meta acende alerta fiscal
Os dados do primeiro bimestre mostram que o Estado arrecadou R$ 2,7 bilhões, ficando aquém dos R$ 3,049 bilhões previstos inicialmente.
Esse desempenho representa pouco menos de 90% do esperado e acendeu o alerta dentro da equipe econômica, já que o orçamento anual já previa déficit.
Cenário já era negativo antes mesmo da frustração
Mesmo sem a queda na arrecadação, o planejamento financeiro do Estado para 2026 já indicava desequilíbrio.
A previsão orçamentária apontava:
- Receita estimada: R$ 25,67 bilhões
- Despesas previstas: R$ 27,22 bilhões
- Déficit projetado: cerca de R$ 1,5 bilhão
Com a receita abaixo do esperado logo no início do ano, o risco de ampliação desse rombo se torna ainda maior.
Impostos e repasses federais puxam queda
Segundo a Secretaria de Fazenda, parte da frustração está ligada à redução na arrecadação de tributos e transferências.
Entre os principais fatores está o impacto da ampliação da faixa de isenção do imposto de renda, que reduziu os valores repassados ao Estado.
Principais quedas registradas:
- FPE: - R$ 98,1 milhões
- IRRF: - R$ 38,4 milhões
- ICMS: - cerca de R$ 38 milhões
O resultado chama atenção porque o ICMS teve aumento de alíquota recentemente, o que indicava expectativa de crescimento na arrecadação.
Executivo absorve maior parte do corte
A maior fatia do contingenciamento recai sobre o Poder Executivo, responsável pela maior parte da execução orçamentária.
Do total bloqueado:
- R$ 270,03 milhões: poder executivo
- R$ 36,04 milhões: demais poderes e órgãos autônomos
Entre os atingidos proporcionalmente estão Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.
O que pode ser afetado na prática
Apesar de preservar despesas obrigatórias, o corte atinge gastos considerados flexíveis — e isso pode impactar diretamente a execução de serviços e projetos.
Despesas que podem sofrer impacto:
- Obras públicas
- Manutenção de serviços
- Compras e investimentos não essenciais
- Ações administrativas
especialista alerta para efeitos nas políticas públicas
Para o economista Thales Penha, da UFRN, o contingenciamento limita a capacidade do Estado de executar o que já estava planejado.
“O governo reduz o ritmo dos gastos porque não tem garantia de receita suficiente”, explica.
Ele destaca que isso pode resultar em projetos parcialmente executados, com atrasos ou interrupções.
Novos cortes não estão descartados
O cenário ainda é incerto. O governo informou que o acompanhamento da arrecadação é feito a cada dois meses — e novas medidas podem ser adotadas se a frustração de receitas continuar.
Histórico recente reforça preocupação
A necessidade de contingenciamento não é inédita. Em 2025, o Estado também enfrentou dificuldades fiscais relevantes, com déficits expressivos nos últimos bimestres.
Apesar disso, parte dos recursos foi liberada no fim do ano para garantir o funcionamento de serviços essenciais.