Política
Publicado em 04/11/2025, às 09h13 Reprodução/ Agência Brasil - Antonio Cruz Dani Oliveira
O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, foi preso após o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), solicitar a prisão durante a sessão. De acordo com o parlamentar, o presidente teria mentido sobre o motivo de sua saída da CNPA.
Segundo o relator, Abraão Lincoln afirmou que havia renunciado à presidência da confederação, quando, na verdade, foi afastado por medida cautelar. Além disso, ele negou conhecer Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, mas acabou admitindo vínculos ao responder a outras perguntas.
Durante a sessão, Alfredo Gaspar destacou que o número de filiados da CBPA saltou de quatro para mais de 757 mil em dois anos, incluindo tentativas de cadastro de cerca de 40 mil pessoas já falecidas. No mesmo período, a entidade teria movimentado R$ 221 milhões em descontos associativos, aproximadamente R$ 10 milhões por mês. A prisão foi autorizada pelo presidente da CPMI, senador Carlos Viana.
Ao longo do depoimento, Abraão Lincoln utilizou o direito de permanecer em silêncio diante de algumas perguntas. Ele havia obtido habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, que manteve o efeito convocatório para a sessão, mas “na condição de testemunha”.
Veja momento da prisão:
CBPA emite nota
Após a prisão em flagrante, o presidente da CBPA afirmou, por meio de nota, que “recebeu com profunda indignação e perplexidade a decisão que determinou sua prisão em flagrante, medida que considera injusta, desnecessária e uma afronta a princípios básicos de justiça”.
A CBPA está entre as entidades investigadas pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura descontos irregulares em benefícios do INSS entre 2019 e 2024. A confederação e o próprio Lincoln tiveram bens bloqueados a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
A CPMI também investiga transferências milionárias da confederação para empresas e pessoas ligadas a suspeitas de fraude. Entre elas, repasses de R$ 59 mil para a esposa do procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio, e R$ 430 mil em espécie para João Victor Fernandes. Além disso, cerca de R$ 5 milhões teriam sido enviados ao deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA), vice-presidente da entidade.
Acusações e implicações financeiras
Abraão Lincoln é acusado de desviar R$ 221.884.427,63 entre fevereiro de 2023 e março de 2025. Ele é responsabilizado por firmar Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS, permitindo descontos indevidos. A AGU também aponta que a CBPA, com 360.632 aposentados e pensionistas associados, não possui a infraestrutura necessária para atender a esse volume de filiados, sugerindo a possibilidade de ser uma entidade de fachada.