Política
Publicado em 28/05/2026, às 14h49 Carlos Moura/Agência Senado José Nilton Jr.
Nesta quinta-feira (28), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, encaminho à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma proposta da oposição que cria um modelo flexível de jornada de trabalho baseado em horas trabalhadas.
A PEC foi apresentada como alternativa ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal.
A proposta foi protocolada com apoio de 36 senadores e tem como principal autor o senador Rogério Marinho, líder da oposição no Senado.
Segundo parlamentares da oposição, a ideia é permitir maior flexibilidade nas relações de trabalho.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que a PEC busca dar “liberdade” ao trabalhador para definir quantas horas deseja trabalhar e em quais períodos.
O texto propõe um regime alternativo ao modelo tradicional da CLT, permitindo remuneração baseada em horas efetivamente trabalhadas.
Pela proposta, o valor mínimo da hora será calculado proporcionalmente ao salário mínimo ou ao piso salarial da categoria, considerando a carga máxima atual de 44 horas semanais prevista na Constituição.
Após o encaminhamento feito por Davi Alcolumbre, caberá ao presidente da CCJ, Otto Alencar, escolher o relator da matéria e definir quando a proposta começará a ser analisada pela comissão.
Otto integra a base aliada do governo no Senado. Enquanto isso, a proposta aprovada pela Câmara que reduz a jornada semanal e acaba com a escala 6x1 segue para análise dos senadores.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, declarou confiar na tramitação da proposta no Senado e afirmou que haverá diálogo com Davi Alcolumbre para garantir o avanço do texto.