Política
Publicado em 12/03/2026, às 13h08 Foto: Rosinei Coutinho / STF Giovana Gurgel
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (12) que o Ministério das Relações Exteriores envie informações oficiais sobre a eventual agenda diplomática de Darren Beattie no Brasil.
A solicitação ocorre após a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pedir autorização para que o assessor do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pudesse visitá-lo na prisão. Segundo os advogados, Beattie permaneceria poucos dias no país e teria disponibilidade para ir ao presídio apenas nos dias 16 e 17 de março.
No presídio da Papudinha, em Brasília, o calendário de visitas segue regras fixas. Os encontros com detentos são permitidos somente às quartas-feiras e aos sábados, distribuídos em três faixas de horário ao longo do dia. Ao analisar o pedido inicial, Moraes autorizou a visita do assessor estrangeiro, mas deixou claro que não existe previsão legal para alterar datas específicas de visitação.
O ministro afirmou que as normas administrativas do sistema prisional devem ser respeitadas por qualquer visitante. Na decisão, Moraes foi direto ao afirmar que o funcionamento do presídio não pode ser adaptado à agenda dos visitantes.
“Os visitantes devem se adequar ao regime legal do estabelecimento prisional e não o contrário”, registrou o magistrado.
Com isso, o encontro entre Bolsonaro e Beattie foi marcado para a próxima quarta-feira (18), no período da manhã. Horas depois da autorização, a defesa do ex-presidente voltou a pedir a alteração da data da visita.
Os advogados argumentaram novamente que a passagem do assessor americano pelo Brasil seria curta, o que dificultaria a presença no dia definido pelo presídio. Diante do novo pedido, Moraes decidiu solicitar ao Itamaraty informações detalhadas sobre a agenda diplomática de Beattie no país.
Os dados enviados pelo Ministério das Relações Exteriores deverão indicar se o assessor de Trump possui compromissos oficiais no Brasil durante o período. A partir dessas informações, o ministro poderá decidir se há justificativa para flexibilizar a data da visita ou se o cronograma já estabelecido será mantido. Até o momento, a visita segue oficialmente marcada para o dia 18.
De acordo com reportagens da imprensa internacional, Darren Beattie já fez críticas públicas ao ministro do Supremo Tribunal Federal. O assessor é apontado como um dos responsáveis por defender a aplicação de sanções contra Moraes com base na Lei Magnitsky. Beattie também é considerado aliado da família Bolsonaro, especialmente do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro.
Em publicações feitas nas redes sociais em agosto do ano passado, Beattie acusou Moraes de liderar um suposto sistema de perseguição contra aliados do ex-presidente.
Na ocasião, afirmou que o ministro seria “o principal arquiteto do complexo de censura e perseguição direcionado a Bolsonaro e seus apoiadores”. Na mesma série de declarações, o assessor alegou que supostos abusos de direitos humanos atribuídos ao magistrado justificariam sanções impostas pelos Estados Unidos ao Brasil.
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