Política
Publicado em 07/10/2026, às 09h36 Foto: Carlos Moura Agência Senado Redação
A discussão sobre o fim da escala de trabalho 6x1 ganhou espaço no Senado em meio à reta final da eleição presidencial. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) poderá chegar à primeira votação em plenário já na próxima semana.
O calendário abre a possibilidade de que a análise definitiva da proposta aconteça antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. Alcolumbre, no entanto, evitou afirmar que pretende concluir a votação nesse período e ressaltou que o texto seguirá as etapas previstas no regimento.
A PEC começou a ser discutida pelos senadores nesta terça-feira (6). Para chegar à primeira votação, porém, ainda precisa cumprir cinco sessões de discussão em plenário.
O Senado programou três sessões ordinárias para esta semana. Com isso, as etapas restantes devem ocorrer na próxima semana, permitindo que os senadores sejam chamados a votar o texto caso o calendário seja mantido.
Alcolumbre afirmou que não pretende criar um rito especial para acelerar a tramitação. Segundo o presidente do Senado, a proposta deve avançar dentro do procedimento normalmente aplicado às PECs.
A proposta vem seguindo o rito regimental”, afirmou. Alcolumbre também declarou que pretende respeitar as regras da Casa “sem atropelos e sem acelerar nada”.
Texto prevê jornada de 40 horas
A mudança proposta atinge diretamente o modelo de jornada conhecido como 6x1, no qual o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias e tem um dia de descanso.
Pelo texto em discussão, a carga máxima semanal seria reduzida de 44 para 40 horas, com a garantia de dois dias de descanso remunerado por semana.
A redução, contudo, não ocorreria imediatamente. A regra de transição estabelece que a jornada passe para 42 horas semanais dois meses depois da promulgação da emenda. Após um ano, o limite seria reduzido para 40 horas.
PEC já passou pela Câmara
A proposta começou a tramitar no Congresso em 2019, quando foi apresentada na Câmara dos Deputados. Depois de anos de discussão, os deputados aprovaram o texto em maio deste ano.
No Senado, a matéria avançou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro. A análise teve como relator o senador Omar Aziz.
Antes do primeiro turno das eleições, Alcolumbre havia indicado que a discussão em plenário ficaria para depois da votação. A definição do calendário ocorreu agora, após o resultado de domingo (4).
Na primeira manifestação depois da eleição, o presidente do Senado também cumprimentou os candidatos que foram eleitos no primeiro turno.
Aprovação exige maioria qualificada
A eventual aprovação da PEC dependerá de uma votação mais rigorosa do que a exigida para projetos de lei comuns.
Como se trata de uma alteração constitucional, o texto precisa alcançar três quintos dos votos dos senadores. Isso significa obter pelo menos 49 votos entre os 81 integrantes da Casa.
A exigência terá de ser cumprida em duas votações. Portanto, mesmo que a proposta avance na primeira análise, ainda será necessária uma nova aprovação em plenário para que possa seguir adiante.
Flávio Bolsonaro chama discussão de oportunista
A proximidade da votação com o segundo turno provocou reação de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que disputa a Presidência da República contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O senador afirmou que a discussão poderia ter sido conduzida pelo governo ao longo dos quatro anos de mandato e acusou Lula de explorar eleitoralmente o tema neste momento.
“Lula, em quatro anos de governo, não faz. Agora, no meio do segundo turno, ele vem de uma forma oportunista querer fazer um movimento achando que isso vai dar voto para ele”, declarou Flávio.
Senador ainda não revela como votará
Apesar das críticas, Flávio Bolsonaro não disse se pretende votar a favor ou contra a PEC que está em tramitação no Senado.
O candidato afirmou que prefere uma alternativa baseada na autonomia do trabalhador para definir sua jornada em negociação com o empregador.
Meu posicionamento é o que já é público, é que eu tenho uma proposta infinitamente melhor do que essa proposta que está na mesa, que é dar liberdade para o trabalhador escolher sua própria carga horária”, afirmou.
A discussão no Senado ocorre, portanto, em duas frentes: de um lado, a proposta de reduzir a jornada e ampliar os dias de descanso; de outro, a defesa de um modelo com maior liberdade para negociação individual da carga horária.