Política
Publicado em 04/05/2026, às 13h36 Reprodução/Assessoria ALRN Giovana Gurgel
O deputado estadual Gustavo Carvalho, do Partido Liberal (PL), denunciou falhas nas cobranças aplicadas a consumidores que produzem energia solar durante sessão desta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).
Segundo o parlamentar, usuários do sistema de geração própria estão sendo cobrados de forma indevida pelas concessionárias de energia elétrica, mesmo após gerarem créditos suficientes para compensar o consumo.
A crítica foi apresentada no horário reservado aos líderes parlamentares, com foco na atuação das empresas responsáveis pelo fornecimento de energia no estado. De acordo com ele, o problema atinge diretamente empreendedores que investiram recursos próprios na instalação de sistemas fotovoltaicos.
O deputado afirmou que a situação compromete a credibilidade do modelo de compensação energética e penaliza quem apostou em fontes limpas e sustentáveis.
“O que deveria ser um incentivo à inovação tem se transformado em um pesadelo operacional e financeiro. Temos relatos de falhas sistêmicas graves por parte das concessionárias da energia elétrica", afirmou.
Durante o pronunciamento, Gustavo Carvalho destacou que há registros de falhas sistêmicas na medição da energia gerada. Ele relatou que parte da produção não está sendo contabilizada corretamente, o que resulta na perda de créditos legítimos.
Ainda segundo o parlamentar, há casos em que a compensação ocorre de forma parcial ou insuficiente, além de situações em que consumidores continuam sendo cobrados como se não tivessem gerado energia. Para ele, o cenário é considerado inaceitável.
O deputado também chamou atenção para oscilações inexplicáveis nas faturas e a aplicação indevida de tarifas mínimas, mesmo quando há saldo acumulado que poderia reduzir ou até zerar os valores cobrados.
“Isso é uma distorção grave do modelo de compensação energética, é fraude e o impacto é direto, desorganiza o planejamento financeiro e desestimula novos investimentos”, disse.
Gustavo Carvalho classificou as práticas como distorções graves do sistema, apontando prejuízos diretos ao planejamento financeiro dos consumidores e desestímulo a novos investimentos no setor de energia solar.
Ele cobrou atuação mais firme da agência reguladora no estado, além de maior rigor na fiscalização das concessionárias de energia elétrica. Para o parlamentar, é necessário garantir transparência nos processos de medição e faturamento.
Por fim, defendeu que a bancada federal leve o debate ao Congresso Nacional, com propostas que assegurem a compensação correta dos créditos de energia, responsabilizem as empresas por falhas recorrentes e fortaleçam os mecanismos de resposta aos consumidores.