CCJ da Assembleia Legislativa abre trabalhos de 2026 com avalanche de aprovações

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou, na manhã desta terça-feira (3), a primeira reunião ordinária de 2026 e aprovou uma série de projetos de iniciativa parlamentar. As matérias contemplam reconhecimento cultural, concessão de utilidade pública e inclusão de eventos no calendário oficial do Estado.

Entre os destaques estão propostas voltadas à valorização do patrimônio histórico e cultural potiguar. Os pareceres favoráveis foram concedidos durante a análise das pautas previstas para o início do ano legislativo.

Com a deliberação, os projetos seguem agora para tramitação nas demais comissões temáticas ou para apreciação em plenário, conforme determina o regimento interno da ALRN.

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Patrimônio cultural e reconhecimento institucional

Na área cultural, a comissão aprovou o reconhecimento da Igreja de São Severino Mártir, localizada no município de Timbaúba dos Batistas, como patrimônio cultural do Estado. A proposta é de autoria do deputado Adjuto Dias, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Também recebeu parecer favorável o projeto que reconhece o Instituto Potiguar de Cultura e Cidadania, por iniciativa do deputado Francisco do PT; além da proposta que declara a Banda Detroit, de Natal, como patrimônio cultural, apresentada pelo deputado Ubaldo Fernandes, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Outra matéria aprovada inclui a Mostra Cultural Raízes, realizada em Janduís, no calendário oficial do Estado. A iniciativa também é do deputado Francisco do PT.

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Utilidade pública e títulos honoríficos

A CCJ aprovou ainda projetos que concedem título de utilidade pública a associações e fundações com atuação social em diferentes municípios do Rio Grande do Norte.

Além disso, foram analisadas e validadas matérias que concedem títulos honoríficos de cidadão norte-rio-grandense, reconhecendo personalidades por serviços prestados ao Estado.

Com o encerramento da primeira reunião ordinária de 2026, a Comissão inicia o ano legislativo com a pauta voltada à valorização cultural e ao reconhecimento institucional em diversas regiões potiguares.