Câmara de Natal aprova abertura de novo processo de cassação de Brisa Bracchi; veja como votou cada vereador

A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (26), aabertura de um novo processo de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi(PT). Com 19 votos favoráveis, a denúncia de quebra de decoro parlamentar foi aceita após o pedido ser protocolado pelo vereador Matheus Faustino (União). 

A alegação da acusação é a mesma: suposto uso irregular de R$ 18 mil em emendas impositivas por parte da vereadora. O dinheiro teria sido destinado ao financiamento de um evento político-cultural realizado em agosto de 2024, denominado "Rolé Vermelho - Bolsonaro na Cadeia".

Segundo o vereador do União Brasil, a utilização de recursos de emendas para tal finalidade configuraria uma grave quebra de decoro parlamentar.

Processo anterior foi arquivado um dia antes

A abertura da nova investigação ocorreu menos de 24 horas após o arquivamento do processo anterior, de mesmo teor e de autoria do mesmo vereador. Na terça-feira (25), a Câmara encerrou o primeiro caso porque não foi concluído dentro do prazo regimental de 90 dias previsto na legislação.

No entanto, o arquivamento do caso não impediu a rápida reapresentação da denúncia, que foi imediatamente colocada em votação na sessão seguinte.

Comissão especial e próximos passos

Com a aprovação do plenário, foi instalada uma Comissão Especial para conduzir o processo de cassação. A vereadora Samanda Alves (PT) foi eleita para presidir o grupo, que será responsável por toda a instrução processual. 

Dentro das responsabilidades da comissão, estão: 

• Notificar a vereadora Brisa Bracchi para que ela apresente sua defesa prévia;
• Realizar a coleta de provas, ouvir testemunhas e analisar documentos;
• Elaborar um parecer final recomendando a cassação ou o arquivamento definitivo da denúncia.

Após a conclusão dos trabalhos, o processo retorna ao plenário, onde será submetido a votação final.

Veja como votaram os vereadores: 

A favor:

• Albert Dickson (União)
• Aldo Clemente (PSDB)
• Anne Lagartixa (Solidariedade)
• Camila Araújo (União)
• Chagas Catarino (União)
• Cláudio Custódio (PP)
• Cleiton da Policlínica (PSDB)
• Daniell Rendall (Republicanos)
• Daniel Santiago (PP)
• Eriko Jácome (PP)
• Fúlvio Saulo (Solidariedade)
• João Batista Torres (Democracia Cristã)
• Kleber Fernandes (Republicanos)
• Leo Souza (Republicanos)
• Luciano Nascimento (PSD)
• Preto Aquino (Podemos)
• Robson Carvalho (União)
• Tercio Tinoco (União)
• Tony Henrique (PL)

Contra:

• Daniel Valença (PT)
• Eribaldo Medeiros (Rede)
• Pedro Henrique (PP)
• Samanda Alves (PT)
• Tárcio de Eudiane (União)
• Thabatta Pimenta (Psol)

Ausentes:

• Herberth Sena (PV)
• Irapoã Nóbrega (Republicanos)
• Subtenente Eliabe (PL)

Classificação Indicativa: Livre