Câmara aprova projeto que promete mudar rotina de mães de crianças com autismo em Natal

A criação de uma rede de apoio psicológico voltada a mães de crianças com transtorno do espectro autista ganha força em Natal após a aprovação de um projeto de lei em comissão da Câmara Municipal. A proposta estabelece a implantação de núcleos especializados de saúde mental e prevê ações de acolhimento dentro da rede pública de ensino.

A iniciativa faz parte do Projeto de Lei nº 486/2025, intitulado “Mais Saúde para Cuidar”, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), com subscrição do vereador Daniel Santiago (PP). O texto propõe suporte direto a mães de alunos neurodivergentes matriculados na rede municipal, reconhecendo a sobrecarga enfrentada no cotidiano.

Além do acompanhamento psicológico, o projeto prevê estratégias de prevenção e integração entre escola e família, com foco no fortalecimento do vínculo e no suporte emocional dessas mulheres.

Sobrecarga invisível 

Segundo o vereador Daniel Santiago, a proposta surge da necessidade de olhar para quem cuida. Ele destaca que mães atípicas enfrentam uma rotina intensa, marcada por terapias, busca por profissionais de apoio e garantia de direitos básicos para os filhos.

De acordo com o parlamentar, a criação dos núcleos, vinculados à Secretaria Municipal de Educação (SME), permitirá oferecer suporte contínuo e humanizado. A medida busca institucionalizar um acolhimento que hoje, em muitos casos, depende apenas de iniciativas isoladas.

A matéria foi analisada e aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, durante reunião que contou com a participação dos vereadores Tércio Tinoco (União Brasil), Daniel Santiago e Herberth Sena (PV).

• Histórias que desafiam o preconceito ganham destaque em sessão emocionante na Câmara de Natal
• Comissão de Segurança da Câmara de Natal define ações para avaliar a Guarda Municipal
• Minuto da Câmara: Natal avança com pacote de leis que promete revolucionar proteção a mulheres e conselheiros

Acessibilidade e inclusão

Na mesma reunião, outros projetos voltados à inclusão foram aprovados. Entre eles, o Projeto de Lei nº 590/2024, de autoria do vereador Preto Aquino (Podemos), que determina a disponibilização de pelo menos uma cadeira de rodas em cada unidade da rede pública municipal.

Outra proposta aprovada foi o Projeto de Lei nº 596/2024, também de Kleber Fernandes, que prevê a criação de um banco virtual de cadeiras de rodas. A plataforma reunirá informações sobre empréstimo, doação e recebimento dos equipamentos.

As medidas buscam ampliar o acesso a recursos básicos de mobilidade, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Plano para emergências

Também recebeu aval da comissão o Projeto de Lei nº 456/2024, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (Rede). A proposta estabelece diretrizes para ações de contingência voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência em situações de emergência ou calamidade pública.

O objetivo é garantir que esse público tenha assistência adequada em cenários críticos, com protocolos específicos que considerem suas necessidades.

Ao todo, nove projetos foram distribuídos na reunião e quatro analisados, indicando avanço nas discussões sobre inclusão, acessibilidade e apoio social no âmbito legislativo municipal.