Política
Publicado em 24/03/2026, às 15h00 Reprodução/Vídeo Giovana Gurgel
A Câmara Municipal de Natal aprovou um conjunto de propostas que amplia a rede de proteção social na capital potiguar, com foco tanto no acolhimento de mulheres quanto no cuidado com profissionais que atuam em situações de vulnerabilidade.
Entre as medidas, estão projetos voltados à saúde mental, ao enfrentamento da violência de gênero e à prevenção de crimes no ambiente digital.
Uma das iniciativas que ganhou destaque foi o avanço, na Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal, do projeto que cria, nas escolas públicas, o Programa Municipal de Prevenção à Violência Sexual nas redes sociais.
A proposta busca orientar estudantes sobre os riscos do ambiente digital, incentivando práticas seguras e ações educativas dentro das unidades de ensino.
Após passar pelas comissões, o texto ainda precisa ser submetido à votação em plenário, etapa necessária para consolidar a proposta como política pública no município.
O objetivo central da iniciativa educacional é atuar de forma preventiva, levando informação e conscientização aos jovens sobre situações de abuso e exposição nas redes sociais. A expectativa é que o programa contribua para reduzir casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Além disso, a proposta pretende integrar a comunidade escolar no debate, envolvendo professores, gestores e famílias na construção de estratégias de proteção e vigilância digital.
A tramitação segue dentro da Câmara, respeitando as etapas legislativas até a possível aprovação definitiva.
Outra medida aprovada, em segunda discussão, institui o programa Sala Lilás, voltado ao acolhimento de mulheres em situação de violência, assédio ou vulnerabilidade. A proposta é de autoria do presidente da casa, vereador Eriko Jácome (PP).
O projeto prevê a criação de espaços especializados, com atendimento humanizado e estrutura adequada para oferecer apoio psicológico e orientação às vítimas.
A iniciativa fortalece as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e amplia o suporte institucional disponível na cidade.
Também foi aprovado, em sessão ordinária, o projeto que cria uma política de atenção à saúde mental de conselheiros tutelares. A proposta é de autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB).
A medida reconhece o impacto emocional enfrentado por esses profissionais, que atuam diretamente em casos envolvendo crianças e adolescentes vítimas de violência, e prevê a oferta de suporte psicológico.
O texto segue agora para os próximos trâmites legais, podendo ser sancionado e implementado no âmbito municipal, ampliando a rede de assistência na capital.
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