Polícia
Publicado em 08/10/2026, às 08h45 José Aldenir Lavínia Manso
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu prazo de 15 dias para que a Polícia Civil informe quais mortes violentas registradas em Natal, em julho e agosto de 2026, resultaram na abertura de inquéritos e quais investigações foram encaminhadas à Justiça. A cobrança integra dois procedimentos abertos para verificar o cumprimento dos prazos legais e acompanhar a apuração dos casos na capital.
A fiscalização é conduzida pela 19ª Promotoria de Justiça de Natal, responsável pelo controle externo da atividade policial. A Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) deverá apresentar as informações solicitadas para cada um dos meses analisados.
As portarias não indicam o total de mortes no período nem apontam episódios específicos sem investigação. Os documentos também não afirmam que houve atraso ou omissão da Polícia Civil. O objetivo é conferir o andamento dos inquéritos e o cumprimento dos procedimentos previstos em lei.
Para acompanhar os casos de Natal, o MPRN organizará duas listas com os registros de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), uma referente a julho e outra a agosto. Os dados serão reunidos a partir das informações do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais.
Em outra frente, o órgão mantém cinco investigações sobre mortes ocorridas durante ações de policiais militares no Litoral Norte do estado, entre maio e junho de 2026. Os episódios foram registrados em Pedra Grande, São Miguel do Gostoso, Touros e Rio do Fogo.
Os procedimentos envolvem as mortes de Juliano dos Santos Silva, Carlos Wagner de Sena Macedo, Jaelson Pereira da Costa, Venicio Vito Mateus Marcelino Barbosa e Gustavo da Silva Matos. Segundo as portarias, todos foram atingidos por disparos efetuados por policiais militares em serviço. A abertura das apurações, por si só, não representa constatação de irregularidade na atuação das equipes.
O MPRN solicitou laudos ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), identificação dos policiais envolvidos, escalas de serviço e relatórios das ocorrências. Em parte dos casos, também requisitou documentos de investigações da Polícia Civil e determinou que testemunhas sejam ouvidas.
Na apuração sobre Jaelson Pereira da Costa, que morreu na quinta-feira, 25 de junho, por volta das 23h20, no Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado, em Touros, foram solicitadas perícias envolvendo dois fuzis calibre 5.56 e duas pistolas Glock G22. O órgão também pediu a identificação dos integrantes da guarnição, a escala de serviço e o relatório da ação.
A 10ª Delegacia Regional de João Câmara deverá compartilhar os documentos da investigação sobre a morte de Jaelson. Três testemunhas serão ouvidas, e a família deverá ser informada sobre a abertura do procedimento. O MPRN também apura as mortes de Juliano, registrada na sexta-feira, 29 de maio, às 16h50, na Unidade Mista de Saúde Luiz Soares Belchior, em Pedra Grande, e de Carlos Wagner, ocorrida no sábado, 6 de junho, por volta das 21h, em São Miguel do Gostoso.
Venicio Vito Mateus Marcelino Barbosa e Gustavo da Silva Matos morreram na sexta-feira, 26 de junho, por volta das 19h06, no Hospital Municipal de Rio do Fogo. As mortes ocorreram após uma ação policial em Pititinga e também são objeto de procedimentos do Ministério Público.
No caso de Gustavo, o MPRN requisitou o laudo do exame realizado no corpo e uma perícia para comparar o material recolhido na ocorrência com as armas relacionadas ao episódio. A lista inclui dois fuzis, uma pistola Taurus calibre .380, uma submetralhadora Famai MT40 e um revólver com a numeração raspada. O comando da Polícia Militar (PM) deverá identificar os integrantes da equipe.
As investigações buscam reunir documentos, depoimentos e resultados de perícias para esclarecer as circunstâncias das cinco mortes. As informações solicitadas às instituições deverão subsidiar a análise do Ministério Público sobre cada ocorrência.