Polícia
Publicado em 01/03/2026, às 06h00 Anderson Barbosa
O réu João Paulo Ribeiro foi condenado a 31 anos, 10 meses e 6 dias de prisão, em regime inicial fechado, por envolvimento em organização criminosa e episódios de tráfico transnacional de drogas. A sentença também fixou pena de 2.846 dias-multa, o que pode ultrapassar R$ 3,4 milhões considerando o salário-mínimo atual. Mas, afinal, quem é o réu?
João Paulo Ribeiro, o “BK”, é um empresário de 38 anos natural de Guarujá, no estado de São Paulo. Ele foi apontado em denúncia feita pelo Ministério Público Federal como líder de uma organização criminosa responsável pelo maior esquema de tráfico de drogas da história do Rio Grande do Norte.
A quadrilha foi desbaratada em 2022, durante a "Operação Maritimum", deflagrada pela Polícia Federal. Pelo menos 10 toneladas de cocaína foram descobertas em 11 grandes apreensões. Deste total, quase 2,5 toneladas foram apreendidas no Porto de Natal, e mais 4,7 toneladas em Areia Branca, prestes a serem embarcadas em contêineres para a Europa, de onde deveriam seguir também para a Ásia e África.
Outros 49 acusados foram julgados no mesmo processo. Destes, 22 também foram condenados na ação penal. João Paulo, por ser o cabeça do esquema, pegou a pena maior.
Autor da denúncia, o procurador federal Fernando Rocha disse que vai recorrer da decisão. Ele disse ao BNews Natal que quer uma punição mais severa para a maioria dos réus, e revelou que oferecerá uma nova denúncia contra João Paulo, desta vez por lavagem de dinheiro.
"Sim, porque nos autos já há a petição de interposição. Mas ainda estou no prazo para oferecer as razões", acrescentou.
João Paulo continua preso no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Na sentença, o juiz negou pedido da defesa para que o condenado pudesse recorrer da decisão em liberdade. A determinação é para que ele permaneça custodiado.
A sentença foi proferida em primeira instância pelo juiz substituto da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, Mário Azevedo Jambo. De acordo com a decisão do magistrado, o acusado João Paulo exercia função de comando na organização criminosa, sendo apontado como "responsável pelo planejamento e coordenação das operações de envio de cocaína ao exterior".
Também ficou comprovado que o grupo utilizava a estrutura do Porto de Natal para viabilizar a remessa da droga, circunstância que, segundo a sentença, "causou repercussões negativas ao setor exportador do Rio Grande do Norte".
Somente nos casos de tráfico transnacional analisados no processo, a Justiça considerou a expressiva quantidade de entorpecente como fator determinante para a elevação das penas, com base na Lei nº 11.343 (Lei de Drogas). Também foi aplicada causa de aumento pela transnacionalidade do crime e pelo financiamento das operações ilícitas.
No crime de organização criminosa, a condenação teve fundamento na Lei nº 12.850. O magistrado reconheceu que o réu exercia posição de liderança no grupo, o que resultou em agravamento da pena.
As condenações foram somadas em razão do concurso material de crimes, conforme prevê o Código Penal. Além da pena privativa de liberdade, a multa foi fixada com base em ¾ do salário-mínimo vigente à época dos fatos. Considerando o salário-mínimo atual (R$ 1.621), cada dia-multa corresponderia a R$ 1.215,75, totalizando aproximadamente R$ 3.459.994,50, valor que ainda poderá ser corrigido monetariamente até a fase de execução.
A decisão também afastou a possibilidade de substituição da pena por medidas alternativas ou de suspensão condicional, em razão do montante da condenação aplicada. A decisão ainda cabe recurso.
A Operação Maritimum foi deflagrada no dia 10 de julho de 2022, cumprindo 46 mandados de prisão preventiva e 90 de busca e apreensão no Rio Grande do Norte, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará e Pará.
No curso da investigação, além das expressivas apreensões de cocaína no Porto de Natal, e em Areia Branca, na região da Costa Branca potiguar, também foram identificadas apreensões nos portos de Barcarena/PA, Mucuripe/CE, Salvador/BA e Santos/SP.
No outro extremo da rota internacional da droga, apreensões também foram registradas em portos europeus, tendo os terminais marítimos de Amsterdã e Roterdã, na Holanda, como os principais destinos.
Resumidamente, o esquema foi montado a partir da aquisição de uma residência no bairro de Ponta Negra, em Natal, e posteriormente de um outro imóvel no San Vale, também na capital potiguar, de onde “BK” liderava a quadrilha. O local chegou a ser apelidado de “Mansão Mundrunga”. No dicionário, é possível achar duas definições para mundrunga. A primeira diz que significa mulher feia, de aparência ruim. A segunda, trata como feitiçaria, macumba ou bruxaria.
Um galpão, dentro de uma chácara em São José de Mipibu, na Grande Natal, também era utilizado como ponto de apoio para a quadrilha. Lá, os criminosos recebiam caminhões e carretas transportando contêineres carregados de mercadorias de exportação, como frutas e legumes, e faziam a contaminação da carga. O processo era simples: violar os contêineres e rechear as mercadorias com cocaína. Isso foi feito em limões, gengibres, mangas, melões e melancias.
Depois que a droga era camuflada em meio aos produtos, os contêineres eram novamente fechados com lacres clonados. Depois, os veículos seguiam para o Porto de Natal, de onde os contêineres embarcavam para a Europa. Detalhe: os contêineres possuíam termógrafos, que são dispositivos eletrônicos capazes de medir e gravar a temperatura das mercadorias. Para que os equipamentos não registrassem alterações na temperatura da carga, os bandidos colocavam sacos de gelo sobre os aparelhos.
A partir de Natal, a organização criminosa transformou vários portos brasileiros em rota estratégica para o tráfico internacional de drogas, utilizando empresas de fachada, galpões e cargas lícitas para enviar toneladas de cocaína ao exterior.
A sentença também relata que a organização montou uma base operacional em Natal, apesar de muitos integrantes serem oriundos de São Paulo. A droga vinha da fronteira do país e era levada para galpões próximos aos portos, onde passava por processo de ocultação.
Para disfarçar a atividade ilícita, o grupo utilizava uma estrutura paralela de empresas transportadoras e exportadoras de cargas lícitas, criando uma fachada empresarial para esconder a cocaína em contêineres que seguiam para o exterior.
Ao longo das investigações da Operação Maritimum, a Polícia Federal apreendeu aproximadamente 10 toneladas de cocaína em ações realizadas no Brasil e no exterior. As cargas estavam ocultas em mercadorias diversas e tinham como destino, principalmente, países da Europa e da Ásia.
Confira algumas das apreensões registradas durante a operação:
25/03/2021 – Porto de Roterdã/Holanda: 398 kg de cocaína, acondicionada em carga de mangas oriunda do Porto de Natal/RN;
06/05/2021 – Porto de Roterdã/Holanda: 550 kg de cocaína, acondicionada em carga de abóboras oriunda do Porto de Natal/RN;
05/07/2021 – Porto de Natal/RN: 553 kg de cocaína, acondicionada em carga de limões, que tinha como destino o Porto de Roterdã/Holanda;
14/11/2021 – Porto de Vila do Conde, Barcarena/PA: 440 kg de cocaína, acondicionada em carga de cerveja, com destino a Portugal;
20/11/2021 – Porto de Natal/RN: 265 kg de cocaína, acondicionada em carga de mangas, com destino ao Porto de Roterdã/Holanda;
29/11/2021 – Porto de Natal/RN: 1.627 kg de cocaína, acondicionada em carga de gengibre, com destino ao Porto de Roterdã/Holanda;
14/12/2021 – Porto de Mucuripe/CE: 487 kg de cocaína, acondicionada em carga de algas marinhas em pó, com destino ao Porto de Le Havre/França;
09/02/2022 – Rio Potengi, Natal/RN: 383 kg de cocaína, que seriam içados para um navio de carga;
21/02/2022 – Porto de Salvador/BA: 281 kg de cocaína, acondicionada em carga de polietileno, com destino à cidade de Qingdao/China;
27/05/2022 – Porto de Santos/SP: 346 kg de cocaína, acondicionada em carga de minério de ferro, com destino à Europa.
A organização possuía uma célula logística em Natal, conectada a outro núcleo em Areia Branca, região da Costa Branca potiguar, além de articulações com operadores em outros estados e no exterior.
A sentença aponta também que havia liderança definida, sendo João Paulo Ribeiro citado como chefe do grupo e responsável por coordenar novas remessas mesmo após apreensões anteriores.
Motoristas tinham papel estratégico no transporte das cargas ilícitas. A decisão descreve que integrantes atuavam na condução de caminhões, no apoio logístico e na articulação das entregas, inclusive com contatos frequentes entre membros do grupo.
Além dos galpões, a organização utilizava imóveis e até estruturas subterrâneas, como caixas d’água enterradas e compartimentos semelhantes a cisternas, que, segundo depoimento citado na sentença, indicavam possível uso para esconder drogas.
A denúncia menciona ao menos cinco grandes eventos de tráfico ocorridos no Rio Grande do Norte, com apreensões de 265 kg, 1.627 kg, 383 kg e até 4,7 toneladas de cocaína entre 2021 e 2022.
O volume e o valor estimado das cargas indicavam que o grupo não era iniciante. Em um dos casos, 383 quilos de cocaína apreendidos foram avaliados em cerca de R$ 96 milhões.
Conforme descrito na sentença, as cargas tinham como destino terminais portuários europeus, asiáticos e africanos. O esquema envolvia conexão com operadores internacionais, responsáveis por intermediar a entrega aos compradores estrangeiros.
Leia também