Dinheiro público foi usado para lagosta, vinhos caros e viagens internacionais: MPF investiga UFRN por desvio de recursos; saiba quem são os alvos

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou duas ações - uma criminal e outra por improbidade administrativa - contra parte dos investigados em um suposto esquema de corrupção envolvendo recursos do projeto "Sífilis Não". O grupo é vinculado ao Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

As investigações, desdobramentos da Operação Faraó (deflagrada pela Polícia Federal em 2023), apontam que verbas destinadas ao combate da sífilis no Brasil foram desviadas para ostentação e benefícios pessoais desde 2017.

As duas ações protocoladas abrangem apenas parte das investigações realizadas no Rio Grande do Norte, há ainda outros indícios a serem analisados e desdobramentos em São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal.

Farra com dinheiro público: de lagosta a viagens em família

O relatório do MPF detalha um uso abusivo dos recursos federais que deveriam financiar pesquisas e prevenção:

• Gastos de luxo: refeições em restaurantes de alto padrão custeadas com dinheiro público, incluindo pratos sofisticados como lagosta, além de vinhos, cachaças e licores.
• Turismo internacional: quitação de mais de R$ 200 mil em viagens sem relação com o projeto, incluindo uma ida da família de um dos diretores à Europa.
• Bolsas irregulares: um dos envolvidos teria indicado a própria esposa para receber uma bolsa de R$ 10 mil mensais. Outra pessoa teria recebido três bolsas de R$ 7 mil como "facilitadora" para liberar recursos junto ao Ministério da Saúde, mesmo sem qualificação técnica.

Cartões corporativos

De acordo com a denúncia, o grupo utilizava cartões corporativos de uma entidade que recebeu R$ 3 milhões da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec). 

Essas despesas, que somam quase R$ 150 mil, não estavam previstas em qualquer acordo legal.

Sobre as penas

A ação penal pede a condenação dos denunciados por peculato (Artigo 312 do Código Penal) e, a de improbidade, por ato que importa em enriquecimento ilícito (Artigo 9º da Lei 8.429/92).

Caso os réus sejam condenados, o crime de peculato prevê pena de dois a doze anos de reclusão e multa. Já o ato de improbidade, por sua vez, pode resultar em perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos, direta ou indiretamente.

Operação Faraó

A operação foi realizada em uma parceria do MPF, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) e as investigações não se resumem às denúncias incluídas nessas duas ações. A apuração envolve ainda diversos outros atos, pessoas e empresas.

Os recursos do projeto “Sífilis Não” foram transferidos pelo Ministério da Saúde à UFRN que, por sua vez, os repassou para a Funpec, ao qual o Lais está ligado. O objetivo era a execução do programa, de abrangência nacional e que pretendia contribuir para redução dos casos de sífilis adquirida e sífilis em gestantes no Brasil.

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